Enviada em: 07/06/2019

Crescimento populacional. Desmatamento. Poluição. Ameaça a biodiversidade. A natureza sempre forneceu os recursos que o homem necessita, porém com o aumento da população, a demanda por insumos cresceu de forma exponencial e a quantidade de recursos não acompanhou esse desenvolvimento. Nesse prisma, o Brasil, que teve um “boom populacional”, vem enfrentando esse problema, e dois aspectos favorecem esse quadro: a falta de fiscalização estatal e a falta de conscientização da população em relação aos recursos naturais.        Primeiramente, é indubitável a falta de fiscalização por parte do Estado, faz com que algumas empresas descuidem da parte social e ambiental, pois apesar de existir muitas leis a respeito da conservação ambiental, elas não são cumpridas e acabam agravando o problema. Desse modo, assim como afirmava o filósofo iluminista Montesquieu, o importante em um país não é que existam boas leis, mas que as existentes sejam cumpridas. Entretanto, no Brasil, existe uma preocupação grande com a criação de leis, porém pouco tem sido feito para as que existentes sejam cumpridas efetivamente. Portanto, a inegável leniência estatal encontra-se na base para o aumento dos crimes ambientais.        Outrossim, é notório que a população precisa se conscientizar em relação ao uso dos recursos naturais, o grande desafio da humanidade é promover o desenvolvimento sustentável de forma rápida e eficiente. Dessa forma, de acordo com o educador Paulo Freire, o homem deve compreender sua realidade, para poder levantar hipóteses sobre ela e procurar soluções. Sendo assim, a conscientização em relação à preservação ambiental tornasse essencial, pois os recursos naturais estão cada vez mais escassos, e as necessidades são ilimitadas, por isso eles devem ser usados de forma moderada.        Dado o exposto, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para uma maior compreensão da população brasileira a respeito dessa adversidade, é imprescindível que o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleça as diretrizes para os demais tribunais, afim de que as penalidades impostas realmente sejam cumpridas e ocorra a diminuição dessas condutas delinquentes. Em adição, o Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de verbas governamentais, realize campanhas de educação ambiental nas escolas, mostrando a importância da preservação dos recursos ambientais de modo a conscientizar docentes, discentes e familiares. Somente assim, ocorrerá um alinhamento entre crescimento populacional e desenvolvimento sustentável.