Enviada em: 28/06/2019

No filme nacional de 2013 “Uma História de Amor e Fúria”, o Brasil de 2096 é marcado pela falta de água doce e por sua distribuição desigual, de forma que a água se torna um dos produtos mais cobiçados, a obra evidencia também a consequente acentuação da disparidade social e degradação dos recursos, como prováveis efeitos do modelo de produção econômico atual insustentável. Para que tal cenário não se concretize, é de suma importância a conciliação do desenvolvimento econômico com a qualidade de vida da sociedade e a preservação ambiental.    Primordialmente, a Constituição Brasileira garante com o artigo 225 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e incumbe às instâncias públicas e sociais o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações. Dessa forma pode-se afirmar uma incongruência no panorama nacional, no que tange à sustentabilidade, corroborada por dados da Fundação Bertelsmann Stiftung em que o Brasil se encontra na 52º colocação no ranking de países com melhor desenvolvimento sustentável, destacando negativamente o desperdício de alimentos, uso de energia renovável e reciclagem.    Outrossim, é imperioso destacar a ausência nacional da ética da responsabilidade ambiental, conceito cunhado pelo filósofo alemão Hans Jonas, que prima pela necessidade do ser humano agir com parcimônia e humildade diante do extremo poder transformador da tecnociência, em vista da preservação dos recursos naturais para as gerações futuras. Tal ética só será consolidada quando o modelo econômico for ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo, ações compatíveis com um desenvolvimento sustentável.    Portanto, é mister que o Estado tome providências para superar o impasse e melhorar o quadro atual. Ao averiguar a postura brasileira diante da Constituição e da Ética da Responsabilidade Ambiental, depreendem-se as raízes da prevalência da indiferença nacional, no que tange à importância do desenvolvimento sustentável no Brasil. Logo, compete ao Ministério do Meio Ambiente cumprir as metas estabelecidas na Agenda Internacional para o Desenvolvimento Sustentável de 2013, por meio de ações descentralizadas específicas para cada caso, que passem por gestores públicos, líderes comunitários, entidades não governamentais, empresas, líderes empresariais, entre outros agentes sociais, fiscalizar e punir àqueles que não cumprirem com o estabelecido. Nessa conjuntura, ao fazer uso do poder público, atribuir importância ao desenvolvimento sustentável, de modo que o futuro do país não contemple às previsões feitas na obra “Uma História de Amor e Fúria”.