Enviada em: 05/07/2019

Segundo Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável. Logo, com o avanço do sistema capitalista, recai sobre o homem a responsabilidade de torna o mundo mais sustentável. Referente à importância do desenvolvimento sustentável no Brasil, é possível afirmar que sua lentidão ao efeito nocivo que o modelo atual de crescimento econômico possui sobre o meio natural, visto que a busca pelo avanço econômico em detrimento da natureza estabelecida no local, em conjunto da atitude permissiva do governo na exploração de recursos naturais são os principais responsáveis pelo atraso na sustentabilidade.     Referente à importância de expandir-se sustentavelmente, sabe-se que a esgotabilidade bem como a fragilidade dos recursos naturais vem sendo ignoradas quando a questão se torna executar uma atividade rentável. Atualmente, a exploração indiscriminada da natureza permanece como uma preocupante realidade. A extração de petróleo é altamente prejudicial ao meio ambiente, visto que caso ocorra vazamento de petróleo no mar consequências irreversíveis, como poluição das águas, morte da fauna e flora marinha, difícil e lenta remoção dá água, são inevitáveis. O vazamento de petróleo na Baía da Guanabara, no ano de 2000, foi responsável por um dos maiores desastres ecológicos vistos, até então, no Brasil. Apesar disso, segundo a Agência Nacional do Petróleo, a exploração segue crescente, intensa e altamente rentável, com a estimativa de lucrar 100 bilhões de reais nos próximos anos.   Ademais, embora atividades para proteger o meio ambiente não sejam inexistentes, a atitude de permissividade adotada pelo governo agrava o problema. Segundo a legislação, para proteger as reservas naturais existentes, altas multas devem ser aplicadas aos que desmatarem fora do permitido pela lei. No entanto, o Supremo Tribunal Federal incluiu no Código Florestal de 2012 a anistia para todos os produtores rurais que desmataram de forma ilegal, até o ano de 2008. Atitude que torna vulneráveis as áreas que deveriam ser protegidas, uma vez que a impunidade outorgada aos produtores rurais pode levá-los a deixar de temer as regras estabelecidas, adentrando às matas de reserva.     Dessa forma, é evidente a importância do desenvolvimento sustentável no Brasil. Tornando assim, indispensável a ação do Governo Federal junto ao Ministério do Meio Ambiente, para formular um código de regras e punições, executadas pela Polícia Ambiental, para a prática menos prejudicial da extração de petróleo, Além disso, cabe ao STF rever sua decisão de perdoar os produtores rurais, aplicar as multas estabelecidas no Código Florestal, assim como fiscalizar de modo eficaz a atividade de desmatamento, para garantir a integridade e proteção das reservas naturais do país.