Enviada em: 26/02/2019

O Estado é uma instituição social de caráter normativo que visa ao estabelecimento de leis e regras para manter o bom funcionamento nacional. Todavia, falhas gravíssimas – como a desigualdade de gênero e o feminicídio - assolam o país e prejudicam centenas de milhares de pessoas. Desse modo, torna-se compreensível a necessidade das mulheres se rebelarem e lutarem por seus direitos segundo Oscar Wilde: “a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de uma pessoa ou de uma nação”.       Em primeiro plano, é essencial destacar que, diante do Artigo 5° da Constituição de 1988, é um direito social a igualdade de gênero e, por isso, todas e quaisquer pessoas devem ter as mesmas oportunidades. Entretanto, apesar da obrigação do Estado em assegurar a igualdade social, a cultura machista impregnada na sociedade brasileira nos limita e nos diverge: de acordo com a IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o desemprego entre as mulheres foi de 15%, bem acima dos homens que chegaram a 11,6%. Em outra perspectiva, é extremamente importante ressalvar que, ainda numa sociedade machista e sexista, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o 5° país que mais mata por feminicídio (morte causada por gênero sexual), no qual os assassinatos chegam a 4,8 para cada 100 mil mulheres, trazendo a importância das lutas das por direitos iguais.       Por conseguinte, com a elevação da violência social que as mulheres sofreram, movimentos sociais surgiram dando grito de voz para problemas sociais que precisam acabar: em 1962 foi criado o Estatuto da Mulher Casada que permitiu que as mulheres não dependessem da autorização de seus esposos para trabalhar. Ainda, como motivação de luta e resistência, após sofrer duas tentativas de homicídios, Maria da Penha conseguiu condenar seu marido após 20 anos de luta e conquista uma lei de proteção à mulher, a Lei Maria da Penha. Em outra visão, importante relembrar que, no ano de 2018, o médium João de Deus foi denunciado por uma mulher por abuso sexual e, após a denúncia, várias outras mulheres obtiveram coragem e também o denunciaram, permitindo a prisão do criminoso. Com isso, é perceptível a importância das lutas e de nunca se calar diante à violência, seja ela física ou sexual.      Em virtude dos fatos mencionados, é essencial dizer que o feminismo é um movimento histórico e necessário, sendo sinônimo de luta e resistência. Assim, o Legislativo deve votar a aprovar o crime de feminicídio para garantir o julgamento e punição dos criminosos. Depois, o Ministério da Saúde deve incluir nos postos públicos atendimentos psicológicos para que as vítimas não desenvolvam problemas mentais e que tenham suporte profissional. E, por fim, o Ministério da Segurança precisa implementar um sistema de pacificação com pontos de policiamento nos bairros afim de garantir mais segurança à sociedade e, assim, tirar o país do mapa de violência social e  tornar o país um lugar melhor para todos.