Enviada em: 14/06/2018

Desde o início do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa no brasil, cultiva-se a ideia de que nossos recursos naturais são infinitos. Hoje, no entanto, com o o gradativo aumento da demanda de recursos naturais para as indústrias, os  biomas começam a apresentar sinais de esgotamento, de modo a colocar em pauta a efetividade do código florestal e do poder legislativo que prioriza os interesses capitalistas e prejudica diretamente o meio ambiente e a população.            O bioma pode ser definido como um conjunto de vida vegetal e animal, que está presente em uma determinada área com características comuns. Dessa forma, o Brasil possui em sua extensão territorial seis biomas com características únicas e que constantemente sofrem práticas que ameaçam sua fauna, flora, qualidade das águas e do solo. Em primeira análise, cabe pontuar que, o fator principal para a degradação do meio ambiente é o desmatamento que ocorre em todos os biomas e é praticado  em sua maioria, para a expansão da fronteira agrícola. Tais práticas levam a degradação do solo, perda de biodiversidade e de recursos naturais, e outros impactos ambientais como alteração do clima e do regime de pluviosidade. Só na Amazônia estima-se um aumento de 51% nos últimos 20 anos, aponta um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).          Além do desflorestamento, outros fatores intensificantes são notados, como a pecuária muito presente no Cerrado, Pampas e Caatinga, a construção de projetos de infraestrutura como usinas hidrelétricas instaladas no Pantanal, que apesar de ser reconhecido como patrimônio natural da humanidade, não escapa dos interesses econômicos dos grandes produtores rurais, e garimpeiros. Um dos biomas mais devastados, a Mata atlântica teve grande importância no período colonial devido a extração do Pau-Brasil, em razão desse aproveitamento inúmeras espécies nativas correm riscos de extinção, tal exploração madeireira foi responsável pelo desaparecimento de 93% da cobertura original segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).             A partir do estabelecimento de metas mundiais é possível ter uma garantia do comprometimento dos estados com a preservação do ambiente, A diversidade biológica é fundamental para assegurar a sobrevivência do homem, e manter as relações  econômicas, sociais, culturais e ambientais em equilíbrio. Diante disso, compete ao Estado o cumprimento efetivo das leis dos códigos de proteção e crimes ambientais, de modo a fiscalizar as áreas protegidas, e promover pesquisas científicas sobre os impactos ambientais das construções em áreas de alto nível de degradação....