Enviada em: 17/08/2018

Ao longo do tempo, o povo brasileiro foi tratado como cordial e hospitaleiro, inserido no conceito de “democracia racial” defendido pelo sociólogo Gilberto Freyre. Contudo, essa visão contrasta diretamente com o panorama nacional atual, no qual o advento da internet contribuiu significativamente para a disseminação de crimes de ódio. Com isso, demonstrações de intolerância, tão comuns fora do ambiente virtual, foram potencializadas, trazendo a problemática para uma nova esfera, seja pela ausência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.       É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. A ausência de leis no ambiente digital ainda é um grande empecilho para o combate aos crimes de ódio e ao cyberbullying, fazendo com que as ofensas de caráter discriminatório que antes se restringiam a determinados ambientes, passassem a se manifestar o tempo todo. Exemplo disso é que, segundo pesquisa do projeto Comunica que Muda, cerca de 84% das menções nas redes sociais sobre temas como racismo e homofobia são negativas. Esse fato deriva da possibilidade de o usuário se esconder atrás de um perfil, sob o qual nutre a sensação de que a internet é um território sem lei, dificultando assim a identificação dos infratores, e, consequentemente, agravando o problema no Brasil.       Outrossim, destacam-se o machismo, o conservadorismo e o fortalecimento de grupos religiosos como impulsionadores do discurso de ódio nas redes sociais, visto que a internet é uma extensão da sociedade. Conforme o princípio da coercitividade defendido pelo sociólogo Émile Durkheim, o meio social determina as condutas do indivíduo. Dessa forma, ao se deparar com alguém que a sociedade considera diferente, a maioria das pessoas tende a menosprezá-lo por conta da vivência em grupo, desencadeando consequências psicológicas devastadoras para as vítimas. Assim, há o fortalecimento do pensamento de intolerância e segregação também no ambiente digital, revelando uma sociedade que se declara civilizada, mas ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso.       Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para que a internet não seja um canal de difusão da violência. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve criar uma legislação capaz de criminalizar as manifestações de ódio na internet. Além disso, é imprescindível que o Ministério da Justiça crie delegacias e centros de investigação especializados em crimes virtuais, com intuito de minimizar as ocorrências e evitar a impunidade. A mídia, por sua vez, deve realizar campanhas socioeducativas, a fim de alertar a população quanto à reprodução de imagens e textos associados ao discurso de ódio e, com isso, reduzir a sua disseminação. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, regido pelo respeito às diferenças vislumbrado por Freyre.