Enviada em: 05/09/2018

Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que se superados alguns obstáculos, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que o major Quaresma desejasse pôr fim aos crimes de ódio e cyberbullying na rede, lamentáveis falhas que atentam contra a liberdade na rede. Esse cenário perdura, principalmente, pela inobservância do Estado somada à postura conivente dos cidadãos já familiarizados com o problema.    A princípio, a Constituição Brasileira da Internet promulgada pelo Estado em parceria com a sociedade civil, promove a garantia da liberdade também no ambiente virtual, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante Aristóteles no livro "Ética a Nicômaco", a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que a oferta não apenas de um canal online especializado em crimes virtuais, como também de uma fiscalização assídua das redes sociais, não estão presentes em todo o território nacional, fazendo os direitos permanecerem no papel.     A posteriori, nota-se que aceitar o cyberbullying é banalizar o mal. Segundo o Índice Integrado de Telefonia, Internet e Celular (Itic), lançado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a taxa de acesso a essas tecnologias no Brasil ficou em 51,3%, deixando o país em 72º lugar no ranking global. A facilidade no acesso digital pode facilitar  os crimes de ódio da internet, dificultando a conquista da liberdade plena pelas vítimas dessa violência. Porém, parte da sociedade tem aceitado esse quadro crítico sem questionar. A naturalização desse problema pode ser explicada a partir dos estudos da filósofa Hannah arendt, visto que, devido a um processo de massificação, as pessoas estão perdendo a capacidade de julgar o que é certo e o que é errado.   Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para que a internet não seja um canal de difusão da violência. Desse modo, a aplicação de força suficiente contra o percurso dos crimes virtuais no Brasil é imprescindível e é um caminho para combatê-lo. Destarte, o Ministério Público, em parceira com a Polícia Civil deve promover a aplicação do Marco Civil da internet, de forma rigorosa, investigando e punindo os infratores, além de criar uma ouvidoria online para receber denúncias anônimas de crimes de ódio. Outrossim, a Receita Federal, em parceira com o Ministério da Segurança, deve investir em projetos que promovam a luta contra a cultura da violência e, consequentemente, dos crimes virtuais.  Assim, com Estado e sociedade civil unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.