Enviada em: 17/09/2017

Agredido, oprimido e subjugado, essas são algumas expressões que definem a atual situação de diversos brasileiros, que em virtude da popularização da internet e da disseminação das redes sociais, tornaram-se vítimas de práticas e discursos aversivos no ambiente virtual. Frente a isso, muito se tem discutido sobre a propagação de discursos de ódio na internet. Há aqueles que consideram tal prática imoral e inaceitável, e outros que consideram tal ato admissível e fundamentado em valores democráticos. Em uma análise aprofundada da situação, observa-se que o discurso de ódio na internet fere direitos constitucionais e incita a violência e, portanto, dever ser combatido.  Ademais, há quem considere que o discurso aversivo nas redes sociais é uma expressão da democracia moderna, sendo fundamentado no direito à liberdade de expressão assegurado pelo estado. Entretanto, há de se considerar que o discurso de ódio ultrapassa os limites da liberdade de expressão, visto que, é utilizado como ferramenta por um grupo que se considera superior para reprimir e silenciar outro grupo considerando minoria, dessa forma,ferindo os direitos à liberdade, à igualdade e à segurança, previstos na Constituição de 1988.  Outrossim, vale destacar que os discursos de ódio nas redes sociais, além de negarem os direitos constitucionais de diversos indivíduos, estimulam a persistência do preconceito e da violência na sociedade. Uma vez que, assim como proposto por Weber, ações sociais provocadas por valores como, por exemplo, o de superioridade social, podem ser compartilhados por outros indivíduos que aderem a tal linha de pensamento gerando, assim, diversas relações sociais aversivas que se forem reproduzidas fundamentam valores e instituições socialmente negativas. Manifestações dessa realidade podem ser notadas, por exemplo, no caso da repórter Maria Julia Coutinho, que foi vítima de diversos comentários racistas  compartilhados nas redes sociais.  Torna-se evidente, portanto, que o discurso de ódio nas redes sociais representa um mal, que deve ser combatido. Cabe ao Ministério da Justiça implementar leis que visem fornecer suporte legal às vítimas de tais práticas hedionda, visando punir os disseminadores de  discursos de ódio no ambiente virtual. Concebe ao Ministério da Educação, implementar nas aulas de sociologia e filosofia do ensino médio, debates éticos sobre a persistência do preconceito na sociedade, fitando desconstruir concepções preconceituosas nos jovens e impedir que eles se tornem coautores de crimes de ódio. Além disso, compete a Mídia, através de programas e peças publicitárias, incitar reflexões sociais sobre as práticas preconceituosas e os limites da liberdade de expressão, visando coibir a realização de atitudes aversivas na internet.