Enviada em: 15/03/2019

Na segunda metade do século XX, como consequência do surgimento da automatização no meio rural, o processo de urbanização consolidou-se no Brasil, ocasionando a migração acelerada do campo para as cidades. Por causa desse desencadeamento em massa, o país enfrenta intensos problemas no âmbito da mobilidade urbana, seja pela ausência de planejamento nas metrópoles, seja devido à precariedade dos serviços de transporte.    Convém ressaltar, a princípio, a falta de organização nas grandes cidades como um dos principais obstáculos. Nesse sentido, destaca-se as normas do Estatuto da Cidade, que preveem a segurança e o bem-estar dos cidadãos e do meio ambiente, porém, na prática, não se aplica em sua totalidade, já que o crescimento dos centros urbanos não são planejados e ocorre de forma desordenada. Como produto dessa realidade, o congestionamento e a poluição tornam-se fatores cotidianos no contexto citadino brasileiro.      Ademais, decorrente da ausência de planejamento, surge a problemática da má qualidade dos serviços de transporte público. Dessa forma, com base na Carta Magna, todo indivíduo tem direito à liberdade de locomoção, mas observa-se, na realidade, que os mecanismos para garantir esses direitos não são eficazes. Como resultado, a precariedade e os altos preços dos transportes públicos, a baixa sustentabilidade e a pequena quantidade de ciclovias fogem do ideal de mobilidade urbana esperado.      Compreende-se, portanto, a necessidade de medidas para atenuar esse empasse. Logo, cabe ao Ministério das Cidades, juntamente com os Governos Municipais, investir na organização dos centros urbanos, por meio da criação de ciclovias, faixas exclusivas para ônibus e redução na tarifa dos transportes, com a finalidade de incentivar o uso de coletivos. Além disso, é dever da sociedade civil preservar os bens públicos e cobrar por melhorias nesses serviços. Assim, a mobilidade urbana no Brasil tornar-se-á cada vez mais sustentável e democrática.