Enviada em: 02/05/2019

50 anos em cinco. Essa foi a proposta de Juscelino Kubitschek, no apogeu da indústria automobilística na metade do século XX. O presidente à época, pretendia investir grande parte de seus esforços na modernização do país, trazendo montadoras estrangeiras concedendo isenções fiscais. Nessa perspectiva, Brasília, inclusive, foi criada com a intenção de ser uma cidade feita para carros, sem semáforos ou congestionamentos. Desse modo, a modernidade está muito além do plano de Juscelino, trazendo problemas como a lentidão, estresse e falta de asfalto apropriado, necessitando assim, de medidas no combate à ineficiência na mobilidade urbana brasileira.       A Constituição Federal, em seu artigo 37, postula que um dos princípios da Administração Pública é a eficiência, no entanto, os gestores estatais agem de modo contraditório à Carta Magna, com licitações fraudulentas no transporte público e desvio monetário nas verbas destinadas a um asfalto satisfatório. A má-condição dos coletivos, concomitantemente aos horários atrasados e veículos não ventilados é um problema que, juntamente com a má-formação de estradas, semáforos mal localizados, não-existência de faixas exclusivas para coletivos fazem todo o trânsito fluir como um caos.       Como consequência, temos a expansão exponencial do trânsito e um impacto ambiental brutal causado pela emissão contínua de gás carbônico. Isso corrobora ainda com o aumento do índice de acidentes, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), classifica o trânsito brasileiro como o quarto mais violento do continente americano. No tocante ao exposto, a ausência de políticas públicas específicas visando o aumento de meios de transporte viáveis e eficientes resulta na busca do cidadão pelo transporte individual. Adicionalmente, é de suma importância destacarmos a poluição sonora gerada pelos motores de carros e motos, o ruído gera incômodo, estresse e cansaço em todos.       É possível defender, portanto, que impasses econômicos e sociais constituem desafios a superar. Para tanto, o Poder Público, por meio do Ministério da Infraestrutura, deve investir através da verba governamental na melhor fiscalização das licitações relativas ao transporte, elaborar planos para a substituição da energia fóssil pela limpa, por exemplo, e promulgar campanhas de incentivo ao uso de bicicletas e, por fim, conceder isenções fiscais para carros elétricos para apaziguar o impacto ambiental. Assim, será possível, de fato, adentrarmos na realidade proposta por Kubitschek ao transporte.