Enviada em: 27/06/2019

Promulgada em 1948, a Comissão dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança, bem como ao bem-estar social. Contudo, devido a falta de planejamento e infraestrutura em áreas referentes a mobilidade urbana sobretudo em grandes cidades, uma pequena parcela da população, que reside nesses locais, acaba tendo tais direitos negados na prática. Nessa perspectiva, é necessário que tais problemas sejam amenizados, formando uma sociedade mais desenvolvida.   Assim sendo, Raf Dahrender, sociólogo alemão, afirmou, por meio do livro "a lei e a ordem", que a anomia é uma condição social em que as normas reguladoras das pessoas perderam a validade. De maneira análoga, a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que o Estado negligencia o investimento, e consequentemente o desenvolvimento da área da mobilidade urbana, dificultando assim o direito natural de ir e vir que todos possuem seja cumprido, resultando ainda em uma diminuição do bem-estar social.   Ademais, faz-se mister, ainda, citar a péssima qualidade do sistema público de transportes como precursora de tal problema. Partindo desse princípio, é pertinente afirmar que devido a essa situação de descaso no Brasil, grande parte da população acaba priorizando pela utilização de transportes individuais, como carros e motos, que por sua vez, por causa da grande quantidade, acaba contribuindo não só para transtornos de mobilidade social como para aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera. Segundo dados do Denatran, existem em média 4 habitantes para cada veículo.   Portanto, cabe ao Ministério da Infraestrutura realizar políticas pública que busquem a liberação de uma maior quantidade de verbas destinadas a área, visando com isso a criação de comissões especiais, que por meio de PPPs (Parceria Público-Privada) com empreiteiras e concessionárias, realizem não só uma remodelação em lugares considerados mais críticos em grandes cidades, como também a renovação da frota pública de transportes disponível para a população. Dessa maneira, a anomia antes citada será solucionada, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos.