Enviada em: 15/07/2019

A engrenagem urbana brasileira     Estudos apontam que as cidades brasileiras cresceram sem o devido planejamento, de maneira desordenada, são recorrentes. Também é comum ouvir que a legislação urbana do Brasil é moderna, mas que temos dificuldades para tirar as melhores práticas do papel. Porém, poucas pessoas de fato entendem como funcionam as engrenagens do planejamento urbano e de que maneira esses mecanismos podem ajudar a conduzir os centros urbanos para um futuro melhor e mais sustentável.     A transição do Brasil rural para urbano caminha junto do desenvolvimento industrial e da crise momentânea do setor agrícola ainda na primeira metade do século 20. Foi a partir de 1950 que mais da metade da população migrou para as cidades, onde vivem atualmente cerca de 85% dos brasileiros. Nesse processo, faltou aos municípios estrutura administrativa, planejamento e até mesmo os instrumentos jurídicos para lidar com os desafios. Surgiram aglomerados de pessoas desassistidas, ocupando espaços muitas vezes segregados, sem acesso a serviços básicos como saúde, transporte, educação, lazer, cultura e saneamento básico.     A partir daí surgiram as políticas nacionais por setores, primeiro a Política Nacional de Habitação (2005), depois a de Saneamento Básico (2007), de Resíduos Sólidos (2010) e depois a de Mobilidade Urbana (2012). Elas exploram em detalhes, atualizam alguns aspectos do Estatuto da Cidade e estabelecem a exigência para os municípios de elaboração de planos setoriais. Para completar a legislação urbana brasileira até o momento, em 2015 é lançado o Estatuto da Metrópole, lei que estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados.