Enviada em: 01/05/2019

Isonomia        Desde as primeiras civilizações, predominou o alijamento da mulher na participação em setores importantes da sociedade, como a política e o trabalho. E, na formação da sociedade brasileira não foi diferente, pois a figura feminina sempre esteve em segundo plano, realizando aquilo que era imposto pela cultura machista dominante. Apesar de alguns avanços nos séculos XX e XXI, os desafios a serem enfrentados pelas mulheres ainda são grandes, tendo em vista a desigualdade e o preconceito remanescentes.         A nação brasileira é marcada pela desigualdade de gênero. A raiz desse problema pode ser explicada pelo pensamento do filósofo Jurgen Habermas. Ele diz que as instituições sociais, responsáveis pelo controle social, são dominadas por uma maioria política que é vitoriosa por conta de processos histórico-culturais. No Brasil, o domínio foi realizado por homens que disseminaram uma cultura patriarcal, excluindo as mulheres da regulação social. Consequentemente, hoje, o país ocupa somente a 90º posição no ranking de igualdade de gênero, realizado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM).       Os resquícios do patriarcalismo podem ser vistos nas relações trabalhistas atuais. A ausência de uma lei que puna os patrões que agem de acordo com o ideal machista que ainda persiste, faz com que o mercado de trabalho seja desigual. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ainda recebem 20% menos e trabalham o dobro com serviços do lar, quando comparadas aos homens. Portanto, percebe-se que tal fato representa uma contradição ao artigo 5º da Constituição Federal, que prega a isonomia entre os cidadãos.        Destarte, faz-se necessário mudar esse paradigma desigual e preconceituoso, que prejudica as mulheres. Para isso, o governo deve agir em duas frentes. No âmbito jurídico, o Congresso Nacional deve aprovar um projeto de lei que pune empresas que pagam menos a pessoas do sexo feminino, de modo a garantir a igualdade prevista na Constituição. Concomitantemente, o Ministério dos Direitos Humanos deve se inspirar em ONGs que realizam trabalhos de empoderamento feminino, e desenvolver um programa nacional de igualdade de gênero, utilizando o espaço das escolas públicas, aos finais de semana, para promover trocas de experiências, debates e palestras, com o intuito de encorajar as mulheres a lutar contra a cultura preconceituosa que as lesa, não somente no mercado de trabalho, mas na vida em sociedade como um todo.