Enviada em: 22/05/2018

A Constituição Federal, de 1988, garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor e etnias. Não obstante, a prática deturpa a teoria, haja vista, que o racismo continua enraizado no Brasil desde a escravidão dos negros africanos no território. Dessa forma, analisar a problemática persistente na sociedade canarinha torna-se eficaz para que a lei seja sancionada positivamente no plano moral.   Deve-se pontuar, de início, que a exclusão vivenciadas por negros, sobretudo na educação, evidencia as práticas históricas de preconceito presente no país. Além disso, o cenário na literatura e produções artística, evidencia o ato descriminatório, como destacado na obra, "O outro lado do paraíso", de Walcyr carrasco, onde a ação de racismo é vivenciado pela atriz Erica Januza que tenta rompe com a grande segregação entre negros e brancos que povoam no imaginário da população brasileira. Desse modo, infere-se que a incapacidade associada hodiernamente a conscientização da população, acarreta o crescente avanço dos atos discriminatórios.  Vale ressaltar, também, que os grandes atos de violência torna-se constante no âmbito social. De acordo com o Atlas da violência 2017, os negros corresponde a maioria da população com mais chances de serem vitimas de homicídios. Dessa forma, conclui-se que a caótica realidade rompe com os direitos garantidos no artigo 6 da constituição, o qual afirma ser dever da União garantir o direito a segurança e proteção. Logo é imprescindível a ação Estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.    É evidente, portanto, que há entraves para garantir a solidificação de politicas que vise amenização do racismo na sociedade contemporânea. É preciso que o Estado brasileiro promova melhorias no sistema público de educação, com oferta de palestras ministradas por professores e pedagogos frente as lutas contra o preconceito e a desigualdade no país. Dessa forma utilizando de forma correta e eficaz a lei que garante o direito de proteção, segurança e igualdade a todos.