Enviada em: 10/06/2018

Segundo a Constituição Federativa do Brasil, todo cidadão, independente de gênero, cor, classe social ou qualquer outro atributo, tem direito à vida digna. Porém, ainda é notório, no Brasil, a persistência do pensamento racista - o que explicita a ausência e falha de políticas públicas pautadas na conscientização sobre o preconceito racial e na formação de uma sociedade plena e conhecedora de seus direitos e deveres.             É inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para que os indivíduos vítimas do racismo vivam de maneira aprazível. Pode-se mencionar, como por exemplo, as cotas raciais, cujo objetivo é beneficiar um grupo racial que se encontra em posição desfavorável, buscando o inserir na sociedade para amenizar a discrepância social. Isso demonstra, de certa forma, que o governo já intenta cumprir aquilo que é constitucional.                   Contudo, medida pontual como essa ainda é ineficaz para diminuir as práticas racistas, pois, conforme a ONG britânica Oxfam, os negros e pardos mesmo sendo 54% dos brasileiros são os mais vulneráveis à violência. Isso se dá pela deficiência da educação e de uma formação cidadã digna, visto que o que se observa cotidianamente é que essa parcela supracitada da população é a minoria que estuda e a majoritária envolvida com a criminalidade, levando à sustentação do preconceito. Além disso, o racismo é um ato cultural que se instalou desde o processo de colonização do país, por consequência da escravidão. A verdade é que o baixo nível educacional é o motivo pelo qual persiste esse paradigma, e enquanto as escolas não trabalharem na formação plena do cidadão consciente de seus direitos e deveres, esse problema perdurará.                 Depreende-se, pelos fatos expostos, que há necessidade de maiores investimentos educacio-nais voltados para a cidadania e a conscientização acerca da igualdade racial. Portanto, é plausível que haja, por meio do Ministério da Educação - MEC -, a modificação do currículo escolar para contemplar aulas de formação cidadã, ética e respeito, com o intuito de conscientizar os educandos desde a educação infantil sobre como viver em sociedade de forma íntegra. Ademais, deverá ocorrer uma parceria com o Ministério da Cultura para a realização de palestras e campanhas midiáticas, unindo as escolas e a população para a melhor propagação informativa. Se assim for feito, se obterá uma significativa redução nos índices persistentes de racismo, concretizando aquilo que está promulgado na Constituição Federativa do Brasil.