Enviada em: 27/02/2019

O Brasil, desde a sua colonização, é um país onde as minorias representativas, sejam indígenas, sejam negros, são colocadas como inferiores, e têm suas liberdade e dignidade privadas. Mesmo após a promulgação da Lei Áurea, em 1888, onde há abolição da escravatura, o negro permanece à margem da sociedade, sem que sua inserção, de fato, ocorra. Sendo assim, por questões históricas e culturais, o racismo, mesmo que mascarado, permanece presente na sociedade contemporânea.   De acordo com a Carta Magna, em seu artigo 5º, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, entretanto, na prática, as distinções são notórias. Segundo os dados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, em 2010, apenas 6,13% dos universitários eram pretos ou pardos. Além disso, apenas 2,6% dos estudantes do curso de medicina se enquadravam na mesma classificação. Nesse contexto, faz-se perceptível que a desigualdade social pautada na raça é altamente evidente na contemporaneidade.  Por outro lado, vale destacar que as disparidades raciais não são um problema apenas da atualidade, mas que apresenta bagagem histórica. Após a abolição da escravatura, nenhuma política social foi implementada no Brasil a fim de promover a inserção dessas camadas à sociedade, de forma que os negros continuaram marginalizados e com liberdade restrita. O primeiro ato legal que visa os amparar acontece apenas 60 anos depois, com a promulgação da 1° lei contra o preconceito racial no Brasil, o que, apesar de ser um avanço, ainda não era suficiente.   Desse modo, evidencia-se que o racismo no Brasil é algo estrutural e que medidas devem ser tomadas para a mudança desse cenário. Portanto, cabe ao Ministério da Educação em junção com as escolas promover maior disseminação da importância da cultura africana para a constituição da cultura brasileira. Para tal, deve-se utilizar palestras, pesquisas, trabalhos individuais e em grupos, bem como disciplinas eletivas. Ademais, a mídia, como formadoras de opiniões, tem por função abordar as questões raciais por meio de ficções engajadas. Assim, conseguir-se-á que o artigo 5º chegue mais perto do pleno exercício