Enviada em: 05/05/2019

Entre as heranças do período colonial no Brasil, sem dúvidas, o racismo foi a mais nefasta. Velado ou não, sua persistência configura um dos maiores problemas atuais, ferindo o princípio de isonomia previsto na constituição e distanciando cada vez mais os indivíduos baseados na cor da pele. Nesse sentido, ainda que um pais “multicolorido” e miscigenado, a nação é palco de uma pigmentocracia, seja pela lenta mudança de mentalidade, seja pelo falho sistema de leis.        Primeiramente, é preciso apontar que segundo pesquisas o número de casos de racismo vem crescendo preocupantemente. Tal crime, ambientado em todo tipo de espaço, exige a educação como tema central na mudança de pensamento. Conforme Nelson Mandela, ninguém nasce odiando outra pessoa pela sua cor, elas aprendem, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar. Deste modo, a instrução educacional precoce e continuada é fundamental na resolução da problemática, afinal é no seio da educação que a construção de caráter se inicia e moldá-la para tornar os indivíduos tolerantes e sem preconceito é indispensável.        Outrossim, o sistema legal do país, agindo de forma incipiente, negligente e sem abrangência é outro ponto de partida e recorrência do racismo. Tal fato, pode ser observado em um levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais no Rio de Janeiro mostrando que aproximadamente 70% dos casos de racismo e injuria racial são vencidos pelos réus. Além disso, ainda que seja crime tipificado por lei, praticamente não há presos por casos de discriminação racial, pois muitas vezes essa infração é tratada apenas como uma contravenção penal ou vista como um mal-entendido, algo banal ou não intencional.        Logo, são necessárias ações para combater essa problemática em diversos prismas. No eixo educacional, cabe ao Ministério da Educação, investir massivamente no ensino fundamental e médio com ações voltadas ao combate à discriminação, como também intensivar na grade curricular a história dos negros, mostrando sua luta por um lugar digno na sociedade. Ademais, cabe a escola promover palestras, fóruns e atividades de conscientização a fim de combater o racismo e mostrar a igualdade entre as raças. No eixo legal, compete ao Ministério da Justiça investir em delegacias especializadas de crimes de discriminação, assim como, rever a penalização e os casos “mal-entendidos” de infração. racial. Ainda, é dever do governo (municipal, estadual e federal) criar canais de denúncias e massificar campanhas de conscientização na comunidade.