Enviada em: 05/05/2019

O artigo 1 da Constituição Cidadã afirma que o princípio da dignidade da pessoa humana, constitui fundamentos da república federativa brasileira. Tal conjunto de valores tem a função de garantir que cada cidadão tenha seu direito respeitado pelo Estado. Contudo, verifica-se que esse artigo não tem alcançado aplicação prática, tendo em vista a persistência do racismo no cenário brasileiro, seja pelo padrão eurocêntrico, seja pelos costumes da sociedade.    De acordo com o livro ''O Cortiço'', redigido pelo naturalista Aluísio de Azevedo, logo nas primeiras páginas retrata Bertoleza , uma mulher negra que se encanta pela superioridade de João Romão , um português. Nessa lógica, nota-se que os padrões europeus estão acima de qualquer cultura da época na sociedade brasileira, visto que, o racismo não está apenas nos brancos, mas também, na forma do pensamento das vítimas de que há uma raça melhor do que a delas.    Outrossim, é valido ressaltar que, conforme o sociólogo Émile Durkeim, os costumes são passado de geração para geração. Dessa forma, desde o período de Brasil colônia, os negros que eram escravos, eram tratados como uma raça inferior aos brancos europeus. Por conseguinte, não houve quebra do Eurocentrismo, resultando na mentalidade racista e hereditária da sociedade brasileira.    Entende-se, portanto, que são necessária medidas que estanquem o pensamento e costumes racistas. Logo, a fim de homogenizar a sociedade, cabe às leis federais cumprirem o artigo 1 da Constituição Federal, por meio de punições a atos racistas. Ademais, o Ministério da Educação, devem proporcionar programas educacionais em escolas para pais e alunos , com o intuito de erradicar a mentalidade racista. Destarte, a partir dessas ações, o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser estabelecida.