Enviada em: 04/06/2019

Desabrigados  Promulgada em 1948 pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem-estar social. Contudo, o aumento do número de pessoas vivendo nas ruas e o desemprego impedem que parcela da população desfrute desse direito na prática. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.  Em primeiro plano, urge analisar o crescente número de moradores de rua. Nesse contexto, observa-se que essas pessoas, diariamente, enfrentam os perigos e a falta de cuidados básicos que a rua ocasiona. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, cerca de 102 mil pessoas viviam nas ruas, número que aumenta cada vez mais. Desse modo, torna-se evidente que muitos brasileiros não estão desfrutando de vários dos seus direitos como cidadãos.  Outrossim, a falta de empregos atua como impulsionador do problema. Nesse âmbito, nota-se que a impossibilidade de manter um lar ou vida estável, pela falta de oportunidade de emprego, é um dos motivos da ida e, também, o que dificulta a saída das ruas. Consoante a isso, 29,8% dessa parte da população está nas ruas por causa do desemprego, aponta o site Senado Notícias.  Portanto, medidas são necessárias a fim de mitigar os impactos causados pelo impasse. Cabe a Receita Federal, em parceria com ONGs, destinar uma parcela dos impostos arrecadados para a criação de programas de habitação, nos quais proporciona-se moradia, de forma que haja a supervisão de assistentes sociais para o bom desenvolvimento do projeto, cujo objetivo é diminuir a população de rua. Ademais, é de encargo do MEC desempenhar projetos de capacitação, através de cursos de qualificação profissional, por meio de professores voluntários, com o fito de preparar esses moradores para ingressarem no mercado de trabalho. Dessa forma, garantir-se-á a diminuição dos moradores de rua no Brasil.