Enviada em: 04/06/2019

De acordo com a Constituição Federal, todos possuem o direito à vida e ao bem-estar social. Entretanto, o cenário da população em situação de rua revela que essa não é uma realidade no Brasil. Nesse sentido, os desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.  Inicialmente, vale ressaltar a causa estruturante da miséria: a desigualdade social, ou seja, a péssima qualidade de vida resulta na marginalização dos indivíduos. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a razão de 29,8% dos moradores de rua é o desemprego. Sob tal ótica, o efeito colateral da desigualdade é a criação de pessoas que nunca chegarão ao mercado formal de trabalho.   Além disso, a Carta Magna e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são desrespeitadas. Segundo o filósofo Aristóteles, os desiguais devem ser tratados na medida de sua desigualdade, isso é, cada cidadão deve receber o que lhe é devido a fim da promoção da equidade. Logo, apesar da dignidade humana ser assegurada, ela não se encontra plenamente desenvolvida e acessível, principalmente para a camada mais pobre da sociedade, tornando desumano a mendigagem.    Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o Estado, sob uma perspectiva democrática, deve proporcionar a cada indivíduo o que lhe falta, por meio de criação de ações afirmativas como a bolsa família que assegura o direito básico de alimentação, consequentemente diminuindo as diferenças sociais e colocando em prática o pensamento de Aristóteles. Ademais, cabe ao MEC (Ministério da Educação) criar escolas de cursos técnicos profissionalizantes de fácil acesso para os moradores de rua, a fim de que recebam uma oportunidade de reinserção social e de inclusão ao mercado de trabalho. Assim, o fim dessa segregação deixará de ser uma utopia.