Enviada em: 05/06/2019

Entre os séculos XIX e XX, o Brasil viveu o auge de seu período de industrialização. Houve, nessa época, acentuado êxodo rural e grande quantidade da população migrou para as cidades em busca de melhores oportunidades. No entanto, esse processo não foi organizado e não contou com nenhum planejamento de distribuição populacional. Como resultado, surgiram favelas e muitos indivíduos em situação de rua. Desde então, esse panorama ainda é observado nos centros urbanos, fato que revela uma inoperância estatal e uma falha na formação educacional dessas pessoas. Tudo isso contribui para a permanência dessa chaga social e demanda medidas que modifiquem esse quadro.       A princípio, é imprescindível salientar que, dentre as razões de ida às ruas, existe um problema de saúde pública. Nesse sentido, segundo uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, 35,5% dos moradores de rua têm problema com álcool e drogas. Sob essa perspectiva, tendo em mente que o direito à saúde é expresso na Constituição Federal, o Estado não pode abster-se da problemática, visto que, muitas dessas pessoas não têm família e o vício é algo difícil de enfrentar sem ajuda. Logo, o Governo deve enxergar essa conjuntura como prioridade e interferir na condição de vulnerabilidade em que esses indivíduos se encontram, fazendo prevalecer o Estado de direito do qual todos fazem parte.       Somado a isso, ainda de acordo com a pesquisa citada, 48,1% da população que habita as ruas possui apenas primeiro grau completo. Esse dado expõe uma grave falha na formação escolar dos brasileiros e é um dos motivos do porquê a maioria dos moradores de rua é desempregada ou permanece na informalidade, pois se não tem estudo, não tem oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Nesse contexto, observa-se um risco à democracia brasileira, uma vez que, citando a filósofa Marilena Chauí, esse perfil político pressupõe liberdade, igualdade e participação de todos em qualquer esfera social, o que não é constatado no caso dessas pessoas em relação ao estudo e ao trabalho.       Depreende-se, portanto, que esse é um problema grave e um entrave à cidadania. Em busca de modificá-lo, cabe ao Ministério da Saúde providenciar um projeto social que ajude essas pessoas. Isso pode ser feito por meio da organização de mutirões de médicos e enfermeiros, os quais irão às ruas analisar as condições físicas dos moradores, oferecer tratamento a eles e encaminhá-los para clínicas de reabilitação públicas, a fim de tratar de seus vícios. Ademais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve promover cursos gratuitos profissionalizantes que complementem a formação dessas pessoas, mediante linguagem de fácil entendimento e conhecimentos práticos, com vistas a aumentar as chances de eles conseguirem emprego e moradia. Assim, as mazelas da urbanização não planejada poderão ser amenizadas, e o Brasil, um pouco menos desigual.