Enviada em: 06/06/2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, os cidadãos desde país devem ter acesso igualitário à direitos sociais, como a moradia. No entanto, nos dias atuais, uma parcela da população, vive em situação de rua no Brasil, fato esse, que prejudica o desenvolvimento do Brasil.nç Dessa forma, essa problemática possui raízes amargas no Brasil, seja pela pobreza e desigualdade social, seja pela omissão do Poder Público sobre o cumprimento da Constituição.       Inicialmente, é indiscutível que a pobreza  e a desigualdade social estejam entre as causas do grande número de moradores de rua. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais de 400 mil pessoas não têm condição de investir em um lar ou não conseguem empregos por não possuírem formação educacional. Tal desigualdade persiste desde a formação do Brasil, em que, a riqueza se concentrava nas mãos de poucos e, por consequência, as disparidades continuam presentes. Por consequência, a segregação social persiste na sociedade e  uma parcela da população não tem acesso de qualidade à bens como a educação e trabalhos. Analogamente, grande parte da população fica à margem do mercado de trabalho e, inadmissivelmente, não tem acesso à moradia, em um país tão desenvolvido.        Além disso, toma-se a omissão do Estado como impulsionadora do não cumprimento das leis que constam na Constituição. De acordo com o filósofo John Locke, o Poder Público deve garantir direitos naturais como o acesso à igualdade e moradia, porém, dificilmente essas regras constitucionais são cumpridas, porque o Estado não cumpre seu dever de fiscalizar as leis, por não investir o necessário na questão judiciária. Desse modo, as leis que garantem o acesso à moradia não são cumpridas e parte da população, mesmo com os altos tributos pagos, de forma insustentável, não tem acesso a direitos como o de tratamento igualitário e ter acesso à moradia.       Portanto, diante do exposto, nota-se que o problema requer medidas efetivas para ser amenizado. Assim, o Ministério da Justiça deve implementar campanhas que reunam ONGs e orgãos como as Secretárias de cada município para implantação de campanhas de diminuição das disparidades sociais, por meio do investimento na educação e ampliação do número de empregos, também deve atuar  aumentando os subsídios que aplica nessas ações sociais e no controle do cumprimento das leis, investindo na criação de projetos sociais que ofereçam conjuntos de moradias às comunidades em situação de pobreza, como forma de diminuir os problemas enfrentados pelos moradores de rua no país. Espera-se, com isso, assegurar a transformação do Brasil em uma sociedade justa e igualitária.