Enviada em: 12/06/2019

O romance literário: Capitães da Areia, escrito por  Jorge Amado em 1937, retrata a vida de um grupo adolescentes que foram abandonados pelo tecido social, assim cresceram nas ruas da cidade de Salvador, Bahia. Fora da ficção, o contexto descrito pelo escritor Jorge Amado, se assemelha á situação desumana em que os moradores de rua se encontram e que deturpa o concento de igualdade social proposta pela Constituição Cidadã, promulgada em 1948, sendo eles invisíveis ao governo e à sociedade. Nesse contexto, deve-se analisar as razões que fazem dessa problemática uma realidade.     Em primeiro plano, cabe ressaltar que consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), todos os indivíduos possuem o direto à moradia, sendo tal direito inalienável e indispensável ao ser. Não obstante, o Estado brasileiro tem negligenciado gravemente com seu dever, haja vista que segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, atualmente são mais de 100 mil pessoas em situação de rua, ou seja, há mais de 100 mil pessoas que não tem seus direitos assegurados e protegidos pelo Estado. Dessarte, enquanto o Poder Publico não cumprir o seu dever constitucional de promover a construção de habitações para população que necessitam, a nação verde-amarela será obrigada a conviver com um dos maiores entraves da pós-modernidade: a moradia neglicenciada.    Outrossim, destaca-se a falha de corporações sociais como propulsora desse problemática e também a inflexibilidade do tecido social em diligenciar projetos de reinserção à sociedade aos mendigos. Em conformidade com o método do sociólogo alemão, Max Weber, a partir do qual relata que o entendimento da realidade social seria possível por meio da compreensão das ações dos indivíduos. Porém a inoperância de medidas sociais que promovam a reintegração dos moradores de rua à sociedade vai contra todo e qualquer viés. Desse modo, denota-se que as concepções enraizadas de estigmas se apresentam como empecilho para concretude de ações cidadãs propostas por Weber.    Portanto, é imprescindível que o direito há habitação seja assegurado na prática como delineia a DUDH. Logo, é necessário que a Secretaria do Tesouro Nacional fomente recursos por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, para  promover a construção de alojamentos para os tem teto. E também é de suma importância que projetos sociais sejam desenvolvidos e aplicados por corporações, sejam Universidades Federais, com o objetivo de reinserir os moradores de rua à sociedade, por meio de incentivos que os universitários envolvidos no projeto serão responsabilizados, e ademais, para tal envolvimento por parte dos alunos é preciso que seja acrescentado as disciplinas de Cidadania e Solidariedade com o intuito de incutir valores éticos e morais. Nessa conjuntura, importantes avanços serão obtidos para edificar ao país à verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.