Enviada em: 10/06/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem-estar social. Conquanto, a população em situação de rua no Brasil reflete que esse direito universal está longe da realidade. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.       Em primeiro lugar, sabe-se que o Brasil,como membro da ONU, deveria assegurar o direito à moradia, uma vez que, assina embaixo do que diz a Declaração dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive habitação e os serviços sociais indispensáveis”. Entretanto, quando se observa a quantidade de moradores de rua, que segundo o Ipea ultrapassa 100 mil habitantes, percebe-se que ainda falta a inserção de parte de uma população esquecida e tida como invisível perante a sociedade. Diante desse aspecto, cabe salientar que o problema está relacionado ao conjunto político-social que apesar de identificar a mazela existente, não procura subterfúgios para sua solução.        Outrossim, um fator que contribui para do agravo do problema é a questão histórica da formação da sociedade brasileira. O processo de urbanização, do que hoje são os grandes centros urbanos, gerou um contraste no tecido social, haja vista que os mais ricos tiveram oportunidade de habitação e bem-estar social, enquanto os mais pobres foram submetidos à marginalização. Dessa forma, ocorreu um processo chamado de banalização do mal, que segundo a socióloga alemã Hannah Arendt é caracterizado pela omissão social para acontecimentos ruins. Logo, a pobreza presente desde os séculos passados, muitas vezes, consoante à falta de participação de uma sociedade preocupada em ajudar, leva seres humanos ao ponto inercial de viver na rua.     Urge, portanto, que medidas sejam efetivadas para solucionar esse grave problema social. Sendo assim, é necessário que o Governo Federal junto ao Ministério da Cidadania forneça centros de ressocialização para essas pessoas. Com intuito de reintegrá-las ao meio social, oferecendo cursos profissionalizantes em parceria com o Senai, para que a população em situação de rua possa desenvolver sua cidadania. Ademais, é imprescindível que o Tesouro Nacional forneça recursos para construção de conjuntos habitacionais, para abrigar essa população e tirá-los das ruas. Além disso, cabe à mídia criar campanhas elucidativas sobre essa problemática, por meio de documentários e campanhas de conscientização, a fim de que a população brasileira crie empatia para com os outros. Destarte, esse triste cenário poderá ser revertido e o que a Declaração dos Direitos humanos será efetivada para todos.