Enviada em: 09/06/2019

De acordo com a teoria marxista, a história humana constrói-se nos pilares da luta de classes. De forma análoga, nota-se o contraste social vivenciado no cotidiano brasileiro, cujas metrópoles concentram a presença de grandes construções, enquanto as ruas são moradias para milhares de pessoas. Sendo assim, as disparidades econômicas e sociais no país são raízes herdadas de um contexto segregador e de um Estado com uma legislação ineficiente.        Em primeiro plano, observa-se que a divisão de classes no país pode estar associada as raízes do período da colonização. Nesse sentido, a escravização de 1500 contribuiu para o aumento da segregação dos indivíduos de descendência negra na atualidade. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - cerca de 53% dos moradores de rua são negros, ou seja, nota-se que as divisões de classes são diretamente associadas ao crescente número de moradores de rua. Dessa forma, negros e pardos se tornam ocultos na sociedade na medida em que passam a residirem nas pendências das ruas das cidades brasileiras em situação de vulnerabilidade social.       Concomitantemente, a Constituição Federal de 1988 garante a todo cidadão o direito à dignidade da pessoa humana e o direito à moradia. Nesse viés, foi criada a "Política Nacional para a População de Situação de Rua" com a finalidade de garantir aos moradores de rua o acesso aos direitos constitucionais e a proteção do Estado. Não obstante, nota-se a ineficiência desse programa, pois no Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA - há, em média cem mil moradores em situação de rua no país. Além disso, a falha desse programa é tão notória de modo que, diariamente são exibidas nos jornais notícias atreladas a morte, agressão e a negligência do Estado com o grupo de moradores de rua no Brasil.       Portanto, faz-se necessária a implementação de projetos que visem os cuidados de moradores de rua. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social elaborar um programa que integre os estados e municípios que tenham acima de cinquenta mil habitantes para que sejam desenvolvidas ações - tratamento odontológico, acesso a atenção básica de saúde, acompanhamento com assistentes sociais - com o objetivo de garantir o acesso à saúde. Além disso, é de responsabilidade do Ministério do Trabalho desenvolver parcerias com empresas privadas para que haja a criação de um projeto que destine em média 15% das vagas de emprego da indústria para moradores em situação de rua no país, para que a longo prazo haja uma redução de indivíduos residindo nas pendências das metrópoles brasileiras.