Enviada em: 10/06/2019

A Constituição brasileira de 1988 prevê, dentre vários outros, o direito à moradia e à segurança. No entanto, a situação atual não corresponde ao que a lei estabelece, pois milhares de pessoas vivem nas ruas atualmente-muitas devido à falta de emprego- e passam por problemas de violência urbana.  Em primeiro plano, destacam-se os elevados índices de desemprego e a contribuição deles para o aumento do número de moradores de rua. Isso porque, sem um emprego, torna-se difícil arcar com despesas comuns geradas na vida doméstica, como aluguel e contas de água e luz. No Brasil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE-, já são mais de 11 milhões de pessoas desempregadas, muitas compondo o quadro de desalentados, isto é, pessoas que perderam a esperança de encontrar um trabalho. Logo, percebe-se a gravidade da situação -especialmente para indivíduos que já vivem nas ruas- e a necessidade de adotar medidas que minimizem o dilema.  Ademais, nota-se que a violência urbana é uma mazela que afeta as pessoas que residem em espaços públicos. Um exemplo disso, veiculado em jornais como O Globo, foi a morte sumária de um morador de rua na cidade de São Paulo; o assassino fugiu do local logo após o crime. Nesse ínterim, é ideal que mecanismos de segurança sejam criados para dificultar episódios lamentáveis como esse.  Desse modo, é preciso utilizar-se do conceito aristotélico de bem-comum e, dessa forma, idealizar estratégias que visem ao bem estar de toda a população. Primeiramente, o Governo Federal, por meio de parcerias público-privadas,precisa ofertar mais vagas de emprego e ceder benefícios fiscais a empresas que aumentem a capacitação e contratem indivíduos em situação de rua. Além disso, os Governos Estaduais devem, mediante liberação de verbas, construir casas que abriguem as pessoas que ainda estejam nas ruas, com o objetivo de tirá-las da insegurança característica desses locais. Assim, certamente a Constituição será posta em prática.