Enviada em: 10/06/2019

De acordo com a Constituição Federal, todos possuem o direito à vida e ao bem-estar social. Entretanto, o cenário da população em situação de rua revela que essa não é uma realidade no Brasil. Nesse sentido, os desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.  Inicialmente, vale ressaltar a causa estruturante da miséria: a desigualdade social. Conforme, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a razão de 29,8% dos moradores de rua é o desemprego. Sob tal ótica, a péssima qualidade de vida resulta na marginalização dos indivíduos, ou seja, o efeito colateral da desigualdade é a criação de pessoas que nunca chegarão ao mercado formal de trabalho por causa da inexistência da meritocracia.   Além disso, a Carta Magna e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são desrespeitadas. Segundo o filósofo Aristóteles, os desiguais devem ser tratados na medida de sua desigualdade, isso é, cada cidadão deve receber o que lhe é devido a fim da promoção da equidade. Logo, apesar da dignidade humana ser assegurada, ela não se encontra plenamente desenvolvida e acessível, já que os dois documentos e Aristóteles são contrariados, atenuando as discrepâncias sociais.   Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, cabe ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) promover a abertura de de cursos técnicos profissionalizantes de fácil acesso para os moradores de rua, com acompanhamento psicológico e alojamento como auxílio permanência, a fim de que cada indivíduo receba uma oportunidade de reinserção social e de inclusão ao mercado de trabalho. Ademais, o Estado, sob uma perspectiva democrática, deve proporcionar a cada cidadão o que lhe falta, por meio de criação de ações  afirmativas e leis que assegure os direitos básicos. Assim, observada essas ações o país se tornará um verdade Estado democrático de direito.