Enviada em: 14/06/2019

Segundo o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, no século XX, a liberdade de escolha é refletida nas condições de existência do ser. Portanto, cabe ao homem ser responsável por suas atitudes. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, isso não passa de uma teoria, visto que  a questão da população em situação de Rua ainda está em evidência - o que explicita a ausência de Políticas Públicas para a manutenção do bem-estar social.       No Brasil, indubitavelmente, existe medida do governo para proporcionar aos cidadãos uma vivência digna. Pode-se mencionar, por exemplo, a Constituição Federativa vigente no país, cujo objetivo, dentre outros direitos, é garantir a todo e qualquer cidadão, independentemente de sua natureza, viver de forma justa e coesa, além de promover condições de liberdade de escolha de maneira ética. Isso, de certa forma, demonstra que o Estado já intenta contemplar as ideologias do Existencialismo.                       Contudo, tal ação não é  capaz de atenuar, verdadeiramente, os casos de pessoas em situação de Rua no Brasil, pois, devido ao baixo crescimento econômico do país-que além de possibilitar consequências físicas e psicológicas, pode comprometer planos futuros-, o que se observa, na maioria das camadas sociais da nação, são níveis alarmantes pobreza e altas condições de vulnerabilidade, motivados, principalmente, pela falta de oportunidades e exclusão social. Percebe-se, pois, as consequências da fragilidade da educação oferecida à maior parte da sociedade, que não prepara os indivíduos para exercerem, de fato, sua cidadania. A verdade é que, a questão da população em situação de Rua no Brasil não será atenuada, enquanto o Estado não pautar a educação na responsabilidade de forma que contribua para o convívio em sociedade, afinal “O homem é condenado a ser livre, porque depois de atirado neste mundo torna-se responsável por tudo que faz”, diz o filósofo francês existencialista Jean-Paul Sartre.       Depreende-se, pois, que há a necessidade de investimentos no Ensino Básico – o que já é assegurado pela lei de Diretrizes e Bases, n°9.394/96. Para tanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só contemple os componentes curriculares de Formação Cidadã e Ética, mas também – em parceria com as escolas- desenvolva em comunidades, capacitações que habilite o público profissionalmente, além de fornecer doações aos necessitados, com a finalidade de não apenas conscientizar, além de instruir e moralizar, e, por consequência atenuar o quadro da população em situação de Rua no Brasil. Se assim for feito, a maior parcela da nação desfrutará dos princípios existencialistas.