Enviada em: 18/06/2019

O romance "Capitães de areia" do escritor Jorge Amado, retrata a história de Pedro Bala, líder de um grupo de garotos que por diversas razões encontram-se em uma situação precária, sobrevivendo pelas ruas de Salvador. Na trama, fica visível os inúmeros problemas que as pessoas nessa condição enfrentam diariamente. Entretanto, não obstante da literatura, a escassez de moradia configura-se como uma realidade brasileira, devido ao descaso governamental perante a Constituição e a invisibilização dessa problemática, a naturalizando.       A princípio, é fundamental analisar a negligência com um direito fundamental garantido na Constituição: a moradia. Nesse prisma, tal ato anticonstitucional ratifica-se quando de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2015, o país tinha cerca de 101 mil pessoas em situação de rua. Desse modo, fazendo com que o contexto apresentado pela obra literária seja considerado, infelizmente, como verossímil, assim sendo necessário programas que amenizem essa chaga constitucional e garantam a isonomia social.       Ademais, ainda é imprescindível ressaltar, para além das falhas legais, a apatia social perante essa problemática. Nesse sentido, é inegável a invisibilização pela qual os moradores de rua passam no Brasil, visto que há pouca ou quase inexistente mobilização coletiva diante dessa realidade. Destarte, tangente ao pensamento do filósofo Jean Bodin, ocorre a naturalização da desigualdade, motivada pela falta de reflexão populacional, logo sendo essencial medidas educacionais que quebrem com essa inércia.       Infere-se, portanto, que o Brasil enfrenta sérios impasses em relação a população em situação de rua, assim, necessitando de projetos de intervenção. Com isso, urge que o Governo Federal promova na prática a democracia habitacional, por meio de programas de reinserção social que disponibilizem imóveis pelo tempo necessário para que o morador de rua possa se restabelecer, com a finalidade de promover a isonomia. Concomitantemente, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) estimular o senso crítico da população acerca dessa temática, mediante a palestras nas escolas, para que com isso possa ocorrer uma maior mobilização social, assim rompendo com a invisibilização desse grupo marginalizado. Consequentemente, garantindo que o cenário presente no romance fique limitado a literatura.