Enviada em: 12/07/2019

O livro “Capitães da Areia”, do célebre escritor Jorge Amado, retrata o cotidiano de um grupo de meninos em situação de rua que reside em um trapiche na praia, evidenciando as dificuldades enfrentas por essa população marginalizada. De forma análoga à ficção, uma grande parcela da sociedade brasileira vive subjugada aos desafios impostos pela vida nas ruas. Embora a legislação garanta o acesso democrático desses à uma moradia digna, a omissão desse direito sustenta problemas como o preconceito e a dificuldade no acesso aos benefícios sociais.        Em princípio, é válido destacar que a segmentação social consolida a discriminação dos indivíduos em situação de rua no Brasil. De acordo com o livro “Homens Invisíveis” do psicólogo Fernando Braga, o conceito de “invisibilidade seletiva” remete à segregação social que muitos enfrentam no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, destaca-se a questão dos sem-teto, que sustentados pela carência de reconhecimento político e social perpetuam a situação de rua em que se encontram. Dessa forna, o apoio mobilizado por instituições assistencialistas, faz-se fundamental para assegurar direitos fundamentais e garantir visibilidade a esses.       Outrossim, inaplicabilidade de benefícios sociais legais sustentam desafios aos sem-teto. Fato esse é observado no documentário “À margem da imagem”, que expressa o abandono da população em situação de rua, visto que esses, diariamente, presenciam a omissão de seus direitos. Isso é destacado, nas cidades brasileiras, pela carência de banheiros públicos e restaurantes populares, que inviabilizam a higiene pessoal e a segurança alimentar desses cidadãos no Brasil. A partir disso, é notório que a aplicação de políticas assistenciais mostra-se primordial na garantia do bem-estar dessa parcela marginalizada.       Destarte, torna-se evidente que para superar os desafios impostos à população em situação de rua no Brasil, o Governo Federal, responsável pelo manutenção da estabilidade da nação, deve promover políticas públicas, por meio do Ministério da Cidadania, com o objetivo de promover um reconhecimento  a esses e inibir a invisibilidade seletiva. Ademais, os Governos Estaduais, por meio das Secretarias de Assistência Social, devem fazer valer a legislação vigente, a partir de projetos que proporcionem infraestrutura aos moradores de rua, no qual destaca-se a construção de moradias e banheiros públicos, para assim concretizar as garantias do Estado Democrático de Direito.