Enviada em: 03/07/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração universal de direitos humanos garante à todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança, moradia e ao bem estar social. Entretanto, quando se observa a população em situação de rua no Brasil, sobretudo nos grandes centros, fica evidente que tal princípio de isonomia não vai de encontro com o cenário atual, e esse quadro contraproducente segue intrínseco à sociedade devido não só pela especulação imobiliária, como também pelo descaso do setor público. Assim sendo, é preciso analisar as principais causas e problemas dessa chaga social.    Em primeira instância, é perceptível que há uma escassez de moradia para um elevado contingente populacional. Segundo o site de notícias ''G1'', pesquisas revelaram que só na capital paulista existem mais imóveis vazios do que pessoas morando nas ruas. Isso ocorre, principalmente, porque especuladores do ramo imobiliário ''estocam'' imóveis a fim de ver o seu valor subir futuramente. Por conseguinte, cria-se uma conjuntura de exclusão na qual cidadãos tem seu direito a moradia restringido pelos interesses corporativistas mercadológicos.    Ademais, é notório que a omissão governamental dá subterfúgios para o engajamento desse impasse. A falta de projetos e de verbas públicas destinada a moradia e a infraestrutura corrobora com a situação com essa situação. Nesse contexto, Johann Goethe já afirmava que a maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos, e o pensamento do autor exemplifica bem a importância do governo para a diminuição da desigualdade dessas pessoas.     Portanto, atitudes se fazem necessárias para equacionar a problemática. Para que os ideais e princípios estabelecidos pela carta dialoguem com à realidade do país, cabe ao Estado - maior representante de poder na união - aliado aos governos estaduais, por meio de uma rígida fiscalização jurídica, aplicarem multas em empresas que pratiquem especulação imobiliária, a fim de fazer com essas entidades sejam devidamente punidas por essa prática. Espera-se, com isso, a verificação da aplicação de medidas que seguem os princípios básicos para o bem estar social no território brasileiro.