Enviada em: 03/07/2019

O direito à moradia, previsto na Constituição de 1988 é, notadamente uma realidade distante de mais de 100 mil pessoas que se encontram em situação de rua no Brasil, segundo o IPEA. O filósofo Aristóteles afirmava que a base da sociedade é a justiça, logo, logo, infere-se que se a lei brasileira não é cumprida, estamos falhando como sociedade.    Em primeiro plano, é preponderante ressaltar que a grande maioria da população que habita as ruas é parda ou negra, segundo o site do senado. Tal fato revela um problema histórico, visto que após a abolição da escravidão absolutamente nada foi feito para inserir os ex-escravos na sociedade, o que corroborou para a falta de empregos, marginalização, pobreza e consequente não ascensão social, caso que se perpetuou ao longo dos anos no Brasil.     Ademais, faz-se necessário citar que quase metade da população que quase metade da população que mora nas ruas não possui primeiro grau completo e 15,1% nunca estudou, também segundo o site do senado. Por meio desses dados, pode-se concluir que quanto menor for o grau de escolaridade de um cidadão brasileiro, maior é a chance deste habitar as ruas. Immanuel Kant, filósofo prussiano da era moderna dizia que o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Portanto, não há como haver, ascensão social e exercício pleno dos direitos sem educação.     Por conseguinte, é de extrema urgência que o Estado não mais permita que os moradores de rua continuem desemparados. Para isso, é preciso que o Governo federal juntamente com os governos estaduais e municipais desenvolvam políticas que tenham como objetivo inserir a população que habita as ruas na sociedade, a fim de promover a igualdade social. É imprescindível também que o MEC crie escolas especializadas em introduzir essa população no mercado de trabalho por meio de cursos técnicos e outros para proporcionar educação de qualidade a eles. Somente assim, poderemos viver em uma sociedade justa, como a citada por Aristóteles.