Enviada em: 05/07/2019

A população em situação de rua no Brasil é heterogênea e se encontra nas ruas pelos mais variáveis motivos: dependência química, desavenças familiares, desemprego, etc. A despeito da necessidade individual das pessoas do grupo, a população em situação de rua necessita de assistência social e defesa  dos seus direitos sociais. Segundo a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 2008, as três maiores razões para a ida às ruas são, respectivamente: dependência química, desemprego, desavenças com parentes. Esses motivos podem ser interdependentes, por exemplo, uma pessoa que frente ao desemprego passa a se envolver com drogas e, assim, desenvolve problemas familiares os quais a impele para as ruas. Diante do exposto, diversas são as carências do indivíduo que vive na rua: higiene básica, alimentação, cuidados médicos, segurança. No entanto, essas necessidades básicas à dignidade humana se tornam um desafio para os que são sem abrigo.  Embora haja centros de acolhimentos, alguns impõem regras que uma pessoa acostumada a viver na rua desde a infância, por exemplo, sem o hábito do convívio em sociedade, não quer se sujeitar. Outros, em situação de rua, desprovidos de vínculos familiares, se apegam aos animais, os quais são proibidos nos abrigos; logo, essas pessoas optam por permanecer nas ruas. E, por fim, a condição de muitos abrigos são precárias em relação a higiene e ao atendimento por parte dos funcionários. Isso também faz com que se prefira a hostilidade das ruas. Além dessa carência de assistência social, as pessoas em situação de rua necessitam que os seus direitos sociais sejam assegurados. Esses são garantidos, por lei, como direitos fundamentais a todo cidadão desde a Constituição de 1988. Porém, na prática, essa parcela da população é negligenciada pelos órgãos públicos. Por exemplo, quando o assunto é saúde, mesmo pelo SUS, esses indivíduos são marginalizados, pois para serem atendidos requer-se documentos os quais, muitas vezes, essas pessoas não possuem.  Portanto, para que a assistência social oferecida pelos abrigos sejam eficazes, agentes de inspeção sanitária devem ir mensalmente aos centros de acolhida para fiscalizar as condições de higiene local. Ademais, os funcionários dos abrigos devem passar por uma reciclagem anual em que eles serão capacitados a assistir os acolhidos, por meio de cursos ministrados por especialistas. Para a saúde, um grupo de agentes sociais das UBS devem ser designados para atuar nas áreas em que há moradores de rua para intermediar a relação médico e paciente. Para todos esses casos, o governo federal precisa designar uma verba específica do orçamento da União para atender as pessoas que vivem nas ruas.