Enviada em: 05/07/2019

A Revolução Francesa, no século XVIII, influenciada pelo pensamento iluminista, defendia os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade mediante uma sociedade estamental e fragmentada. Todavia, no Brasil hodierno, essencialmente nos grandes conglomerados urbanos, a ausência de políticas públicas efetivas que ratifiquem o direito à moradia atrelada a fatores de ordem econômica e psicossociais, nutrem a segregação de pessoas em situação de rua no país. Nesse sentido, esse cenário constitui um desafio a ser superado não somente pelo poder público, mas toda a conjuntura social.       De modo precípuo, as relações sociais contemporâneas são permeadas pela égide da divisão entre classes e grupos, fomentando uma realidade pavimentada pela segregação. A título de ilustração, o Darwinismo Social, teoria desenvolvida por Herbert Spencer, almejava justificar uma suposta superioridade entre as raças, validando, assim, a dinastia do capital e a exploração das pessoas. Analogamente, os moradores de rua são vítimas de um estereótipo social ultrapassado, não obstante, o preconceito em torno dessa problemática inviabiliza a construção de uma sociedade mais transigente e o empoderamento de um grupo social excluído.       Outrossim, a Constituição Federal promulgada em 1988 garante, entre outros direitos, o acesso à moradia, contudo, na prática a realidade é oposta, de modo que a negligência do poder público corrobora a manutenção da mendicância no país. Similarmente, de acordo com Émile Durkheim, sociólogo francês, a anomia pressupõe a ineficiência da aplicação e validade das regras que regulam as interações e a constituição social. Desse modo, a anomia no Brasil é presente no cotidiano da sociedade em virtude da indiferença do poder público quanto a incolumidade de um dever do Estado e um direito social, fato esse, macula o princípio positivista que rege os ideais da nação.        Depreende-se, portanto, que a população em situação de rua no Brasil constitui uma realidade atrelada a diversos fatores, embora, a ineficiência do erário público seja o principal catalisador desse cenário. Diante disso, urge que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades – órgão responsável pela dinamização e humanização das cidades – promova a ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida” e a desoneração das taxas de aquisição, de modo a incentivar, fiscalmente, instituições privadas e bancos públicos que financiem o projeto. Dessa forma, será possível construir uma sociedade mais justa e com menos disparidades.