Enviada em: 05/07/2019

A dignidade da pessoa humana é um princípio consagrado na Constituição Federal e um dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Maior, bem como o acesso à saúde, educação, moradia, alimentação. No entanto, é alarmante a situação de parte da população que, desprovida de condições mínimas de renda e moradia, tem somente as ruas como alternativa de sobrevivência.    O capitalismo, sistema econômico da maioria dos países a partir da Revolução Industrial do século XVIII, com sua lógica de apropriação privada, trouxe expressivas desigualdades sociais, que excluem boa parte da população do acesso à educação, ao emprego e condições dignas de vida. Sem opções ou alternativas de sustento, e, muitas vezes, sem amparo familiar, muitas pessoas acabam em pobreza absoluta nas ruas.     Além do desemprego e abandono familiar, fatores como o alcoolismo, a violência doméstica e o uso de drogas aumentam as condições degradantes dessas pessoas, tornando cada vez mais distante a possibilidade de inserção social digna. É também importante enfatizar que, em tais condições, essas pessoas ficam à margem da sociedade, que as trata com indiferença e desprezo e pouco se mobiliza para que tal situação seja revertida.    Por conseguinte, para reduzir a população em situação de rua é imprescindível que o Estado desenvolva programas sociais e políticas públicas que priorizem a retirada dessas pessoas das condições de miséria, de vícios, e invista em formação educacional e profissional para que lhes possam ser garantido o direito a uma vida digna. O fomento a Organizações não Governamentais e projetos sociais por parte do governo, de empresas privadas e da sociedade civil também podem somar forças para a solução deste problema que é um embate à dignidade da vida humana preconizada pela Constituição Federal do Brasil.