Enviada em: 08/07/2019

O livro Capitães de areia de Jorge Amado retrata como é a vida de crianças em situação de rua com a finalidade de denunciar o problema social existente na primeira metade do século XX. Entretanto, tal queixa não provocou efeitos significativos na questão da população em situação de rua no Brasil. Por isso, é relevante abordar a relação disso com o sistema capitalista e com o Estado no país.        Nota-se, em primeiro momento, que o sistema capitalista agravou a questão da população em situação de rua no Brasil. Isso porque, como já abordado pelo sociólogo Durkheim, a solidariedade é originária da divisão social do trabalho, que aumentou com a Revolução Industrial. Isso ocasionou uma mudança na solidariedade da mecânica para a orgânica. Essa última se caracteriza por uma maior individualidade que, na maioria das vezes, ignora as questões sociais relacionadas a população em geral. Com isso, há o agravamento da marginalização das pessoas em situação de urgência social.        Percebe-se, ainda, que o Poder Público não age de maneira efetiva em prol da atenuação das causas que ocasionam a existência de pessoas em situação de rua no Brasil. Isso porque, segundo o censo de 2010 do IBGE, o Brasil tem mais de 100 mil moradores de rua, mesmo tendo 8 milhões de imóveis ociosos, que não cumprem sua função social proposta pela Carta Magna. Isso se deve, em parte, a especulação imobiliária e, consequentemente, a gentrificação, que exclui as pessoas vulneráveis socialmente e economicamente. Esse fato, também, se relaciona com o sistema econômico, porém ele pode ser mitigado mais facilmente pelo Estado, que é responsável pela execução do direito à moradia, um direito referente a dignidade humana.        Conclui-se, então, a relação entre as questões estruturais de um país e os problemas sociais. Por isso, faz-se necessário que o governo federal atue em prol do uso das habitações não funcionais pelos moradores de rua por meio da aplicação da lei da Constituição Cidadã referente a função social de um imóvel e ao direito de habitação digna. É importante, também, que o ministério e as secretarias de saúde façam campanhas com assistentes sociais pelas cidades para investigar se há problemas de saúde mental que ocasionou a saída desses indivíduos de suas antigas residências, a fim de tratá-los e fazer com que eles voltem para casa e exerçam o direito à moradia digna.