Enviada em: 07/07/2019

A Organização das Nações Unidas, em 1948, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, versando sobre as necessidades básicas inerentes à dignidade do indivíduo, que inclui o direito à moradia, saúde e educação. Nesse contexto, a população em situação de rua no Brasil não tem esses direitos garantidos em sua integralidade. Assim, fica claro o distanciamento do panorama brasileiro do ideal definido pela ONU e faz-se necessária a análise dos fatores de cunho geográfico e social que implicam essa problemática.       Primeiramente, sabe-se que a  urbanização acelerada e desorganizada proporciona a segregação socioespacial. Esse processo consiste no aumento substancial da população da cidade com relação a do campo. No Brasil, país emergente, o crescimento das cidades foi pautado no êxodo rural, estimulado por fatores como industrialização e revolução agrícola. Sob essas condições, o mau planejamento bem como a especulação imobiliária limitam o acesso à moradia por parte da população pobre. Logo, esses brasileiros acabam por serem marginalizados, incluindo os moradores de rua, cuja renda é insuficiente para manutenção de uma vida digna.       De fato, grande parte dos moradores de rua não têm condições financeiras de arcar com moradia. Segundo uma pesquisa divulgada no site do Senado, em 2008, cerca de 30% dos desabrigados estão em situação de desemprego e 70% do total exerce alguma atividade remunerada, regularizada ou não. Como o processo de urbanização e industrialização culminou em uma alta demanda por mão de obra extremamente especializada, o mercado de trabalho acaba por não ser capaz de absorver a demanda por emprego. Assim, a parte da população que não é qualificada o suficiente termina desempregada e pedindo dinheiro como fonte de renda, ou se submetendo a subempregos. Contudo, a remuneração adquirida é aquém da necessária para a regularização desses indivíduos, culminando na perpetuação da situação de rua enfrentada por eles.       Pois, sabendo dos fatores geográficos e sociais que contribuem para a manutenção dos brasileiros em situação de rua, faz-se necessária uma ação conjunta do Governo Federal e de ONGs nos maiores centros urbanos, com a finalidade de abrigá-los temporariamente, e concomitantemente proporcionar cursos técnicos e profissionalizantes. Tais cursos devem ser ministrados por profissionais competentes de maneira a capacitá-los eficientemente para que possam adquirir empregos decentes e, por conseguinte, terem condições de arcar sozinhos com os custos de uma vida digna a médio prazo. Dessa forma, a problemática será mitigada e os direitos inerentes à dignidade humana estipulados pela ONU serão garantidos.