Enviada em: 08/07/2019

A constituição da república federativa do Brasil de 1988, apelidada de “Constituição Cidadã”, assegura a moradia a todos brasileiros como direito e garantia fundamental. Nesse sentido, os problemas enfrentados diariamente pelos moradores de rua é um desacato a isonomia social que fere os direitos humanos. Indubitavelmente essa negligência está intrinsecamente ligada à falta de oportunidades ao ensino educacional e tem como consequências o desemprego e a discriminação social.        Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 80% dos moradores de rua não concluíram o ensino básico e 30% não tiveram acesso a educação escolar. Certamente esse fator prejudica a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho e consequentemente levando-os a ser moradores de rua, ao passo que o estado governamental não oferece melhores oportunidades de ensino e não adota políticas inclusivas à educação, consequentemente haverá o aumento dos números de pessoas que não possuem moradia digna.             Além dos moradores de rua viverem do subemprego em condições de miséria, é fato que muitos sem-teto são vítimas do alto preconceito da sociedade e do segregacionismo social. Seguindo essa linha de raciocínio, o historiador Nicolau Maquiavel sustenta ideia de que o preconceito tem mais raízes do que princípios. Assim, as mudanças nos valores da sociedade é imprescindível para acabar com a discriminação de moradores de rua. O filósofo Diógenes de Sinope apesar de ser mendigo ficou fortemente reconhecido por seu elevado conhecimento e pensamento crítico.           Portanto, o governo deve trabalhar de forma eficaz para inibir esse impasse presente na sociedade que fere os direitos e garantias fundamentais de um ser humano.  O Governo Federal, em parceria com o Ministério da Economia, podem criar e oferecer aos moradores de ruas, cursos técnicos gratuitos que possibilitem formar uma mão de obra especializada que esteja apta a exercer funções nas empresas tanto de públicas como privadas e criar programas de habitação que ofereça imoveis gratuitos, possivelmente essa forma  promoveria condições dignas de vida para os moradores de ruas.