Enviada em: 26/07/2019

Na constituição brasileira de 1988, os direitos civis de todos os cidadãos foram assegurados na lei. Porém, na prática, é possível afirmar que os moradores de rua convivem com a exclusão da sociedade, além da falta de acessibilidade de serviços básicos, tais como a educação. Sob esse aspecto, convém discutir essa problemática.           Antes de tudo, as pessoas sem-teto ficam as margens da esfera social, devido ao forte preconceito que elas sofrem.  Exemplo disso, é a condenação do Brasília Shopping por impedir a entrada de um mendigo no estabelecimento, fato noticiado pelo G1. Assim, os moradores de rua sentem-se isolados e passam a interagir menos com outros indivíduos. Nesse sentido, torna-se essencial a criação de mecanismos para facilitar a permanência deles em lugares públicos.            Além disso, os mendigos não têm acesso à serviços essenciais, como a educação. Segundo John Locke, filósofo inglês engajado nas questões morais, todo ser humano tem direito à liberdade, à propriedade e à vida. Desse modo, esses indivíduos não são capazes de compreender a realidade ao seu redor, pois eles não têm alcance ao conhecimento. Nesse contexto, é fundamental a ampliação da acessibilidade para essas pessoas, já que eles também fazem parte da nação.             Portanto, medidas são necessárias para mitigar a má qualidade de vida dos cidadãos sem-teto. O Ministério da Cultura deve integrar essas pessoas na sociedade, por meio de eventos culturais que deem espaço para eles manifestarem as dificuldades cotidianas passadas pela ausência de moradia, com a presença de assistentes sociais para ajudá-los. Ademais, cabe ao Ministério da Educação ampliar a participação dos moradores de rua no ambiente escolar, por intermédio de visitas periódicas em universidades para adequá-los a esse local, com debates para gerar conhecimento para eles. Espera-se, com isso, a diminuição do preconceito e da marginalização, além do melhor bem-estar social.