Enviada em: 20/07/2019

O escritor português José Saramago já dizia em seu tempo que a democracia brasileira é uma democracia sequestrada, condicionada e amputada. Do mesmo modo, isso é perceptível ao analisar a situação dos moradores de rua no país, os quais não usufruem de direitos básicos constitucionais. Nesse contexto, é imprescindível discutir como o preconceito social e o descaso do Estado contribuem para esse cenário caótico.  Mormente, é inegável que o corpo social segrega ainda mais os desabrigados. Sob tal ótica, o filósofo do século XX, Erving Goffman, afirmava que os estigmas sociais são marcas negativas associadas a certos grupos, impedindo-os de serem plenamente aceitos pela sociedade. De fato, os indigentes são vistos como preguiçosos ou criminosos e não como cidadãos com direitos que devem ser respeitados, perpetuando, assim, a exclusão. Percebe-se, então, a necessidade da mudança desse pensamento retrógrado.   Ademais, é inocente acreditar que o Poder Público trabalha para combater efetivamente a problemática. Com efeito, segundo dados da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 30% dos desabrigados estão nessa condição decorrente do desemprego. Tal dado revela o quanto a segregação social está ligada diretamente à ausência de oportunidades, as quais são obrigação do governo assegurar ao povo, além de amparar aqueles que são dependentes químicos e que necessitam de reabilitação. Portanto, é notória a irresponsabilidade estatal em cumprir seus deveres legais.   Destarte, fica axiomática a necessidade da mitigação dos desafios para garantir os direitos dos cidadãos de rua. Urge, assim, que o Ministério da Justiça ressocialize esses indivíduos, por meio de uma lei que exija a presença de unidades municipais que os abriguem, com oferta de cursos profissionalizantes e ,principalmente, trabalho. Espera-se, com isso, que o Brasil torne-se de fato um país de direitos iguais para todos.