Enviada em: 24/07/2019

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, observa-se atualmente no Brasil o descaso do Governo  em combater a desigualdade social que assola a sociedade. Nesse contexto, o preconceito estabelecido pela sociedade em conjunto com a falta de políticas públicas  , são fatores que corroboram para a existência de indivíduos em condição de rua. Essa problemática afeta culturalmente toda a sociedade, pois promove a banalização da vida, uma vez que as pessoas nessas condições são vítimas de discriminação  e dificilmente são reincorporadas a sociedade. Assim, faz-se  necessário que o Estado invista                  Em primeiro plano, cabe ressaltar que a existência do preconceito   é um dos fatores que impede a volta desses indivíduos a sociedade, pois são tidos como: ladrões,drogados e bêbados, que não fazem parte da comunidade. Em meio a isso, é possível estabelecer uma analogia a teoria do "Habitus" elaborada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, que afirma em sua tese que a sociedade possui padrões que são impostos,naturalizados e, posteriormente reproduzidos pelos indivíduos, consoante a esse pensamento pode-se concluir que as pessoas em condição de rua não são vista como parte da sociedade, pois não vivem de forma natural. Sendo assim, não possuem direitos constitucionais.                    Ademais, vale salientar que existe no Brasil a Política Nacional para a População em Situação de Rua ( PNPR),  foi instituída através de Decreto Presidencial, que em sua totalidade  assegura a esse indivíduos melhores condições de vida. No entanto, a aplicabilidade  dessa medida judicial é falha, pois é notório  a precariedade a qual essa esfera da sociedade ainda vive. Nesse contexto a falta de fiscalização por parte do Governo é a causa dessa problemática. Consoante a essa problemática pode-se aferir a obra O Cidadão de Papel, do escritor  Gilberto Dimenstein, que afirma que o brasileiro é um cidadão que tem todos os seus direitos garantido ,contudo somente no papel ,pois a realidade e bem diferente,                     Destarte, é necessário que o governo Federal em parceria com o Ministério dos Direitos humanos realize palestras em escolas,universidade, empresas públicas e privadas sobre a importância do exercício da cidadania para com as pessoas em condições de rua, essa medida irá diminuir o preconceito existente e humanizará mais esses indivíduos que poderão obter um emprego formal. Ademais é preciso que o governo faça cumprir a PNPR, o Governo federal deve providenciar abrigos,comida, saúde para essa população e o mais importante é estabelecer parcerias com empresas a fim de, garantir trabalho para essa comunidade.