Enviada em: 30/07/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, em 1948, garante a todos os indivíduos direito à moradia e ao bem-estar social. Desse modo, nota-se que a problemática da população brasileira em situação de rua precisa ser resolvida urgentemente, uma vez que  essa minoria tem seus direitos básicos negados. É fundamental, portanto, que o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente ao Governo Federal, assegure os direitos desses cidadãos, a fim de que esses possam ser reinseridos na sociedade.   Em primeiro lugar, é mister ressaltar que a existência de uma parcela da população que se encontra em situação de rua se dá, principalmente, pela estrutura desigual do país. De acordo com o filósofo Karl Marx, a concentração do capital provoca a acumulação da miséria, visto que, na sociedade capitalista, a riqueza se encontra nas mãos de poucos indivíduos, enquanto outros não têm seus direitos básicos, como moradia e alimentação, por exemplo, atendidos. Tal discrepância entre os grupos sociais contribui para a sua segregação, além de reforçar práticas discriminatórias contra as minorias, como o seu impedimento de frequentar estabelecimentos comerciais, bem como a sua entrada em transportes públicos.   Todavia, a questão da população em situação de rua vai além da concentração de capital, dado que, segundo uma pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos anos de 2007 e 2008, o alcoolismo e o uso de drogas, assim como a perda de emprego e conflitos familiares, também colaboraram para o cenário atual desses indivíduos. Ademais, a falta de investimento nos abrigos e albergues públicos resultam na sua ineficiência. Isso pode ser exemplificado pelo estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), no censo de 2015, que concluiu que apenas 54% das pessoas em situação de rua estavam abrigadas, devido à falta de camas nos abrigos.   Desse modo, nota-se que a problemática da população em situação de rua precisa ser solucionada com urgência, posto que essa não tem seu direito básico de moradia, estabelecido pelos Direitos Humanos, garantido. Urge, portanto, que o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo Federal, conjuntamente, assegurem os direitos dessas minorias, através da criação de redes de acolhimento aos indivíduos em situação de rua. Além disso, cabe também a tais órgãos oferecer apoio às ONGs de atendimento a essa população, a fim de que esses cidadãos possam ser reinseridos na sociedade. Somente assim, o cenário atual poderá ser modificado.