Enviada em: 04/08/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em 1948 pela Organização das Nações Unidas, prevê direitos básicos que devem ser garantidos aos cidadãos. No Brasil, é notório que a população em situação de rua sofre com a negligência dessa declaração, já que são privados de moradia, alimentação e segurança. Desse modo, cabe analisar a violência, em conjunto ao preconceito sofrido por essas pessoas, e à passividade governamental que auxilia na permanência da problemática.       Diante desse contexto, primeiramente, vê-se a subalternidade e a falta de visibilidade desse grupo vulnerável como rotineira na vida da parcela "privilegiada" da sociedade. De acordo com o sociólogo Emile Durkheim, a padronização da forma de pensar e agir é moldada por instituições, como a escola, família e governo. Ao analisar o problema sob essa perspectiva, é visível que a permanência da inferiorização dessa minoria dá-se pela falta de conhecimento dos cidadão do porquê há indivíduos nessa condição, e quais são suas batalhas diárias, pondo em foco a violência. Um exemplo da falta de segurança sofrida é a Chacina da Sé ocorrida em São Paulo em  2004, na qual 7 "moradores de rua" foram assassinados por policiais enquanto dormiam. Logo, é inquestionável que os cidadãos tem o dever de se informarem sobre como ajudar esse grupo, ao invés de o discriminar e segregá-lo ainda mais.       Outrossim, nota-se que a inoperância de estratégias estatais age na manutenção dessa mazela urbana. Apesar de haver a Política Nacional para a população que vive nas ruas, a mesma não é cumprida, já-que há escassez de restaurantes populares, superlotação em abrigos, junto à sua falta de infraestrutura, flexibilidade e limpeza. Além disso, o desamparo torna-se ainda maior quando se trata de apoio psicológico, algo necessário de modo ímpar na vida dessa parcela da sociedade. Nesse sentido, é inegável que o contrato social proposto por John Locke é quebrado, já que o Estado não proporciona direitos básicos para essas pessoas viverem.       Destarte, medidas são necessárias para a melhoria da vida daqueles que estão em situação de rua. Primeiramente, cabe ao Superministério da Cidadania, junto a ONG's direcionadas a ajudar esses indivíduos, promover, por meio de campanha midiáticas, a arrecadação de produtos de higiene, alimentos e roupas para os abrigos, junto à rodas de debate públicos com os "moradores de rua", com o intuito de informar os leigos e integrar essa minoria, que deve avisar as autoridade quais os piores problemas dos abrigos, com o intuito de que, ao se resolver esses defeitos, as pessoas se sintam estimuladas a irem para esses lugares. Assim, é indubitável que será possível tornar um Brasil mais igualitário para seus cidadãos.