Enviada em: 21/08/2019

Segundo o filósofo Aristóteles, o homem é um ser social, ou seja, deve está inserido socialmente na pólis a fim de usufruir o seu direito de cidadão. No entanto, nota-se que, atualmente, uma parcela da sociedade se encontra marginalizada, uma vez que grande parte não tem sequer uma moradia. Diante disso, faz-se necessário uma intervenção por parte do Estado, objetivando garantir direitos básicos aos indivíduos inseridos nessa problemática.       De acordo com a Constituição Federal de 1988 do Brasil, o cidadão de bem tem direito a moradia e isso tem de ser garantido pelo Estado. Contudo, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por volta de 100 mil pessoas se encontram morando na rua. Além disso, percebe-se que as condições de vida dessa parcela da sociedade é de total precariedade, pois muitos não recebem nenhum auxílio governamental e, muitas das vezes, o preconceito que a população tem para com eles impede a sua inserção social. Dessa forma, é importante que haja uma reeducação da população, objetivando uma menor ocorrência de atos preconceituosos.    Cabe mencionar, em segundo plano, que essa condição precária promove um aumento dos índices de violência. Conforme dito pelo historiador Eric Hobsbawm, as disparidades econômicas estimula a rebelião por parte dos excluídos, fazendo com que se tenha um conflito entre as classes sociais. Sendo assim, a questão de oferecer habitação aos moradores de rua passa não só pela garantia de um direito constitucional, mas, também, pelo fato da violência gerada por essa exclusão.      Portanto, o Estado, como órgão defensor da Constituição Federal, deve investir no programa Minha Casa, Minha Vida, esse que, por sua vez, ofertará, de maneira gratuita, casas para as pessoas que não nem condição. Para isso, é necessário um aumento nos investimentos destinados ao Ministério da Infraestrutura. Assim, tal medida implicará em uma melhora nas condições de vida da população.