Enviada em: 14/08/2019

A filosofia de Montesquieu, de que uma injustiça feita a um, é uma ameaça feita a todos, é plenamente configurada em um pertinente viés na sociedade brasileira: a população em situação de rua. Ele ocorre devido a inúmeros impasses na vida dos moradores de rua, sendo o desemprego e a negligência governamental os principais causadores desse contexto marginalizado e injusto, o qual exige análise imediata de suas origens e consequências no Brasil.     Precipuamente, é válido salientar que, desde o século XIX, com o advento da Revolução Industrial, o trabalho braçal foi substituído pelo intelectual, uma vez que as máquinas precisavam ser manipuladas e aprimoradas a cada dia. Dessa forma, o mercado de trabalho, já adaptado, exige maiores níveis de estudos dos trabalhadores, de forma a selecionar os que possuem maiores condições de ensino, isto é, os mais afortunados. Assim, é consequência que os indivíduos com níveis escolares inferiores fiquem desempregados ou assumam empregos informais ou mal remunerados, fatos estes que dificultam a estabilidade econômica e viabilizam a marginalização desses. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em 2008, comprova o fato ao indicar que cerca de 48% dos moradores de rua não completaram o 1° grau e 47% nunca tiveram um trabalho formal.    Outrossim, pode-se afirmar que o Estado adota uma postura de negligência e irresponsabilidade quanto à supracitada problemática, tendo em vista que a Carta Magna do país garante uma vida digna, com direito a um emprego e moradia, a todos os cidadãos brasileiros. Ademais, decorrente desse descaso governamental, o tráfico de drogas e outros problemas desse tipo assumem proporções mais extensas e perigosas nas regiões de grande concentração de indivíduos sem moradia. Dessa maneira, muitos acabam tornando-se dependentes de drogas, o que impossibilita o alcance desses a uma vida mais digna e garante a permanência do contexto marginalizado no Brasil.   Dado o exposto, portanto, urge que medidas sejam tomadas para extinguir esse entrave. Primeiramente, o Ministério do Trabalho e o Ministério da Educação devem, em consorte, disponibilizar aos moradores de rua a oportunidade de estudos e moradias temporárias, mediante criação de Instituições de ensino nos centros urbanos com dormitórios, praças de alimentação e profissionais e materiais apropriados, com a finalidade de retirá-los da condição de desabrigados e torná-los suficientes para a inserção no mercado laboral. Além disso, o Ministério da Segurança deve atentar-se ao narcotráfico presente no país, a partir de policiamento severo em tempo integral nas ruas do Brasil, de forma a  recolher o dinheiro do tráfico e enviar para as Instituições mencionadas, com o objetivo de diminuir a circulação de drogas ilícitas e desassociar a máxima de Montesquieu do cenário brasileiro.