Enviada em: 17/08/2019

No romance "Capitães de Areia", de Jorge Amado, é retratado a vida de muitas crianças em situação de rua no Brasil. Contudo, apesar das diferentes personalidades, a criminalização torna-se comum no cotidiano desses jovens. Análogo à obra escrita no século XX, essa problemática desumana ainda persiste no país. Nesse sentido, cabe salientar que a marginalização advém, principalmente, do vício de drogas ilícitas e da criminalidade, bem como alcança indivíduos que migram à procura de uma vida mais digna nas grandes cidades. Lamentavelmente, essas pessoas sofrem com diversas injustiças, sobretudo a falta de assistência do governo e a vulnerabilidade social.          Observa-se, em primeiro plano, uma grande recorrência de sem-tetos no contexto atual brasileiro. Nessa perspectiva, muitos jovem encontram-se dispersos da vida harmônica em sociedade, tal que se destacam os casos oriundos do uso descontrolado de drogas. Ocasionalmente, essa situação provoca a ruptura familiar e, consequentemente, a marginalização do indivíduo. Além disso, desde o movimento migratório ocorrido na década de 30, principalmente dos nordestinos para o sudeste do país, a escassez de moradia se tornou ainda mais ordinária. No entanto, mesmo em menor fluxo hoje, os migrantes ainda recorrem aos grandes centros em busca de melhores empregos. Porém, uma parcela significativa vive nas ruas motivada pela ausência de oportunidades. Desse modo, é crucial o combate desse cenário atroz, para que haja a preservação da plena dignidade humana.         Paralelo a isso, o descaso público, juntamente com as questões impiedosas que acometem essas pessoas, configuram-se inoportunos. Nota-se, então, a ineficiência do Estado na garantia dos direitos inerentes ao ser humano, os quais se qualificam no Artigo 5 da Constituição. Assim, a cidadania de papel toma proporções relevantes uma vez que o direito à propriedade limita-se a Carta Magma e, por conseguinte, não cumpre o seu dever na formação de cidadãos. Por conta disso, muitos brasileiros padecem nessa conjuntura, visto que fatores como o frio, a subnutrição, a atitude apática da população e a morte precoce fazem parte da rotina dos mesmos. Em resultado disso, é fundamental o assistencialismo a esse contingente populacional, a fim de assegurar a vida e a justiça social.         Fica claro, dessa forma, que a ocorrência de sem-tetos no Brasil é habitual. Logo, é imprescindível que Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, por meio de políticas públicas assistencialistas e centros de reabilitação, promova o acolhimento dos moradores de rua, por finalidade de garantir a segurança e a inclusão social desses. Para que essas medidas sucedam, é pertinente que seja no preparo técnico para inserção no mercado de trabalho, com intuito de certificar a autonomia econômica dos acolhidos. Portanto, dessa maneira, há a absoluta cidadania e proteção efetiva da vida.