Enviada em: 21/08/2019

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a moradia, segurança e bem estar social. Contudo, esse direito absoluto não vem sendo comprido na prática, uma vez que milhares de pessoas encontram-se em situação de rua no Brasil.  Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.              Nesse contexto, segundo o filósofo Frederick Angel " O ser humano é influenciado pelo tempo e horizonte em que vive." Nesse âmbito, percebe-se que a falta de assistência social  tem influenciado a população em circunstância de rua de forma negativa. A exemplo disso, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA -, em todo o Brasil, estima-se que 101  mil brasileiros residam nas rua devido a ausência de  políticas publicas.  Dessa forma, faz-se urgente a formulação de uma ação para ultrapassar essa realidade.           Outrossim, vale destacar também que a falta de segurança pública  faz com que essa população em especifico esteja a margem  da violência. Nessa conjuntura, concordante estudo realizado pelo Centro Nacional de Direitos Humanos, no ano de 2018, foram registrados 91 assassinatos relacionados a moradores de rua. Logo, a ausência de seguridade  contribui com a proliferação desse mal.          Portanto, medidas são cruciais para superar essa problemática. Diante disso, cabe ao Governo Federal, em parceria com as prefeituras (principalmente onde se tem mais número de pessoas em situação de rua), criar abrigos para que esses indivíduos tenham acesso ao básico para a saúde e bem-estar deles, como alimentação, higiene e um local adequado para dormirem. Logo, dessa forma, esses indivíduos poderão ter melhores condições físicas e mentais, fazendo com que estejam aptos a retornarem para os estudos e ao mercado de trabalho. Somente dessa forma, esses indivíduos poderão ter acesso a moradia, segurança e bem estar social.