Enviada em: 22/08/2019

No artigo 5º da Constituição do Brasil afirma todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, muito embora, esse artigo não esteja aplicado na prática da realidades dos brasileiros que encontram-se em situação de rua. Assim, é visível a inaplicabilidade da lei nessa circunstância devido ao abandono social desses cidadãos e ausência de projetos para reverter essa situação lamentável.        Em primeira análise, o crescente número de morados em situação de rua é alarmante devido a atual crise financeira do país, em consonância com o Ministério da Cidadania. Dessa forma, é notório o aglomerado de indivíduos nos centros urbanos que não tem os direitos básicos impostos na Constituição sendo cumpridos. Em vista desse cenário, é refletido na sociedade o descaso social promovido pela a gestão ineficaz do Estado brasileiro, sendo assim, gera uma situação de insalubridade na região.        Além disso, conforme a revista Globo a condição de vida nos locais ocupado por moradores de rua é semelhante a países em situação de guerra civil. Isto é, devido ineficiência em promover projetos de urbanização para esse grupo possa ter a sua moradia, torna-se uma idealização pela falta de medidas aplicáveis. Logo, a necessidade de transformar essa problemática é de importância principal na conjuntura atual do Brasil.         Frente a essa adversidade de modificar a situação de abandono social, urge, portanto, a presença da parceria público-privado, ou seja, o Estado e empresas de construção, ampliar o mercado imobiliário com uso da mão de obra dos moradores em situação de rua, que após a conclusão das obras tenham benéficos para habitarem essas casas, para assim mitigar o atual cenário das regiões brasileira. Ademais, as escolas promoverem o incentivo à educação dos jovens e adultos, por meio de estímulos educacionais, mantendo a educação como o caminho de progresso social, a fim de cumprir os direitos constitucionais do artigo 5º e, também, melhorar o bem-estar de todos os brasileiros .