Enviada em: 27/08/2019

Em "A Metamorfose", romance de Franz Kafka, Gregor, ao se transformar em um inseto gigante, gera um grande sentimento de repulsa por onde passa, e, por vezes, medo ou ódio. Tal endêmica situação ecoa na contemporaneidade, cristalizando-se na conjuntura de vida da população de rua no Brasil, que é um grupo inaceitavelmente desvalorizado, panorama esse sustentado pela compactuação da sociedade e pela ineficiência da atuação estatal. Primeiramente, sob a ótica sociológica, a população desprovida de moradia é uma das minorias mais gravemente oprimidas no país devido ao preconceito gradativamente cultivado na sociedade. O alarmante contexto de desigualdade social vigente fomenta a desvalorização e marginalização dos mais pobres, que enfrentam uma situação de vida extremamente dura, fator agravado pela banalização de atitudes opressivas. Dessa forma, Aristóteles, um dos pais da filosofia, reflete a necessidade de se tratar desigualmente as partes minoritárias do povo para que, finalmente, se chegue ao ideal modelo de equidade. Assim, a nação se insere em um cenário crescente de opressão e exclusão. Paralelamente, em semelhante proporção, a ineficiência estatal é outro fator que confabula para a manutenção de tal cenário de rebaixamento da população em situação de rua, uma vez que os projetos de reorganização de moradias são precários, e a estabilização de planos visando a ressocialização desse grupo é quase nula. Assim, aprofunda-se ainda mais o desequilíbrio financeiro entre as diversas camadas sociais do país e, consequentemente, a discrepância no cumprimento de direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição. Tal panorama se aprofunda devido a um Estado que, historicamente, secundariza pautas relevantes, contribuindo para que a sociedade se mantenha em um contexto de desarmonia e desconstruindo cotidianamente valores de cidadania. A colaboração negativa da sociedade somada à ineficiência do Estado, portanto, arquitetam a manutenção de uma conjuntura endêmica vivida pela população de rua no Brasil. A fim de combater esse grave cenário e construir uma nação pautada na dignidade e na igualdade, o Poder Executivo Federal deve, sob a forma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, responsável por garantir a cidadania a todas as esferas do povo, promover políticas públicas de combate às condições subalternas vividas por essa minoria. Essa proposta deve ser feita por meio de investimentos em infraestrutura e logística no setor de moradias, promovendo uma condição de vida digna a esse grupo, além de projetos de educação visando engajamento popular em escala nacional, para que se minimize a realidade de preconceito e opressão. Assim, construir-se-á um país em que respeito e justiça social sejam uma realidade concreta a todos os brasileiros.