Enviada em: 11/09/2019

Um dos icônicos livros da literatura brasileira “O cortiço” é uma obra, do autor Luís de Azevedo, na qual apresenta a realidade e o cotidiano degradante de uma comunidade no Rio de Janeiro. Embora seja uma obra antiga, as características do local mencionado no livro correlacionam com o cenário emergente dos moradores de rua no Brasil. Diante desse tema, dois aspectos fazem-se relevantes: a negligência do Estado brasileiro e os motivos da segregação social diante à minoria.       Conforme a Constituição Federal de 1988, o artigo 5° prevê o cidadão de ter o direito à moradia e a garantia das Instituições para assegurar esse direito. De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, a terminologia "Cidadão de papel" designa os direitos previsto na legislação e servem apenas para criar um estado de bem-estar social, todavia o Estado não faz nada para alterar o cenário na realidade. Análogo ao cenário dos moradores de rua, no Brasil, a falta de iniciativa de medidas públicas provoca a segregação dessa classe que respalda na ajuda Governamental. Desse modo, o Governo Brasileiro falha em não ter uma política específica para com os residentes de rua.     Paralelamente, as conjunturas sociais da hodiernidade, condicionadas pela capitalização das relações, atuam como um fator na segregação dos moradores de rua para com a sociedade. Segundo o sociólogo Karl Marx -crítico do sistema econômico capitalista- a mercadorização do ser humano e das relações sociais são características eminentes no ocidente. Embora o autor tenha uma visão social do século XIX, na contemporaneidade, a mercadorização do indivíduo influencia no comportamento da sociedade sob um viés materialista, no qual o preconceito é uma ferramenta segregacionista do indivíduo para com o meio social. Consoante ao panorama dos moradores de rua, a discriminação é oriunda de uma perspectiva materialista e capitalista, resultando em uma separação social.    Urge, destarte, uma intervenção Governamental para oferecer e garantir o direito à moradia. Para isso, cabe ao Governo Federal (Ministério dos Direitos Humanos) criar um projeto de centros de moradia gerenciado no âmbito Federal de modo à oferecer uma maior quantidade de alojamentos bem estruturados, aulas e cursos técnicos, atividades sociais e um tratamento psicológico para assegurar a volta do indivíduo na sociedade.Esse projeto deve ser executado com o apoio dos Governos Estaduais para a manutenção da estrutura e o recrutamento voluntário dos moradores de rua que aceitem a moradia pública com o objetivo de atender as expectativa, oferecer uma qualidade de vida melhor e a inserção do indivíduo de volta na sociedade. Somente assim a Constituição Federal será respeitada e exercida.